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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2025 12h25
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Aprovados ajustes na composição de 11 conselhos municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2025 — última modificação 14/07/2025 19h46
14/07/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 11 conselhos municipais. A adequação foi enviada à Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 22/2025 e aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta segunda-feira, 14. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
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Câmara expressa apoio a PEC que obriga destinação de 1% da receita corrente líquida para a assistência social
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2025 — última modificação 15/07/2025 16h36 — registrado em:
14/07/2025 – Em tramitação no Congresso Nacional há quase oito anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017 recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A manifestação ocorreu por meio da aprovação unânime de uma moção de apelo para que a Câmara dos Deputados coloque a matéria em votação. Apresentada pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, e reformada por substitutivo, a PEC obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2025 15h03
Projeto de lei quer instituir dia em homenagem às guardas mulheres
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 19h02 — registrado em:
15/07/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, ainda em tramitação na Casa. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
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Câmara comemora os 70 anos da Sociedade Esportiva Flamengo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 18h59 — registrado em:
16/07/2025 – Uma das mais tradicionais agremiações da cidade, a Sociedade Esportiva Flamengo completou 70 anos de história nesta quarta-feira, 16. Como parte das comemorações, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária. A lembrança ao clube rubro-negro do bairro Primavera partiu do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). “O Flamengo é uma entidade que faz parte da história e da identidade do nosso município”, sublinhou o proponente.
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Projeto quer obrigar estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 13h12 — registrado em: , , , ,
17/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2025 12h58
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