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Arquivo Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato 28/2017
por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2021 17h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
SÚMULA - Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato 28/2017
por Jaime Freitas — publicado 03/12/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Termo Aditivo 01-2021 ao contrato 12-2019
por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2021 20h55
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Câmara adere à Campanha do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 22h55 — registrado em: , ,
06/12/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher, aderiu à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência doméstica. A campanha contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM-NH. A mobilização inclui a realização de ações por diferentes setores da sociedade engajados na luta pela equidade de gênero e a cerimônia formal de adesão foi realizada nesta segunda-feira, 6, durante a Sessão Plenária Ordinária.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
SÚMULA DE CONTRATO
por Jaime Freitas — publicado 10/12/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Projeto aprovado atualiza licença para servidores em casos de paternidade ou adoção
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h30
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Com a aprovação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h34 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Repasses da União e do Estado garantirão investimentos em lazer, meio ambiente e assistência social
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h32
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. Os valores serão destinados a investimentos nas áreas de esporte, lazer, meio ambiente e desenvolvimento social.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem 20211215PL108.JPG
por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 18h11
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