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Instituto-Geral de Perícias recebe aplausos do Legislativo: por Jaime Freitas — publicado 16/08/2023 — última modificação 17/08/2023 13h09 — registrado em: Vladi Lourenço
16/08/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, moção de reconhecimento ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo pela expansão do setor de criminalística e do posto médico legal. Autor da proposta, Vladi Lourenço (PSDB) ressalta que o órgão tem sido referência no serviço judiciário e na solução de casos complexos.
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SUMULA PUBLICAÇÃO CONSORCIO GESTOR DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA: por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2023 21h22
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 20h07
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur: por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Ito Luciano, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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53133008065_d25d46ed04_c.jpg: por Jaime Freitas — última modificação 22/08/2023 18h25
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53131999382_b0f943dd7d_k.jpg: por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2023 17h15
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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos: por Jaime Freitas — publicado 06/02/2019 — última modificação 06/02/2019 19h33
06/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.
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Usina de Geração de Energia Fotovoltaica da Câmara de Campo Bom: por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 15h28
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Usina de Geração de Energia Fotovoltaica da Câmara de Campo Bom: por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 15h31
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15/02/2019 - Fernando Lourenço fiscaliza serviço de troca de canos no Bairro Canudos: por Jaime Freitas — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 17h13 — registrado em: Gabinete, Gabinete Fernando Lourenço
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