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por Daniele Silva última modificação 25/05/2022 18h40
25/05/2022 - Vereador Gustavo Finck tem projeto de Nova Lei do Silêncio tramitando com prioridade na Câmara
por Daniele Silva publicado 25/05/2022 última modificação 25/05/2022 18h46
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Daniele Silva última modificação 25/05/2022 19h49
25/05/2022 - Vereador Brizola cobra serviços de manutenção para o bairro Boa Saúde
por Daniele Silva publicado 25/05/2022 última modificação 25/05/2022 19h56
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Moção pede que Prefeitura fiscalize fios soltos e penalize concessionárias
por Daniele Silva publicado 08/06/2022 última modificação 08/06/2022 20h29 — registrado em:
08/06/2022 – Reformulado em 2020, o Código de Posturas do Município obriga as empresas concessionárias a realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados em postes de energia elétrica. O prazo para correção é de 20 dias após o recebimento de notificação. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara aprovou moção de apelo ao Executivo para a efetiva fiscalização dos cabeamentos. O documento, elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), sugere ainda que a Prefeitura estabeleça multas em casos de descumprimento. O texto foi aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
por Daniele Silva publicado 08/06/2022 última modificação 08/06/2022 20h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Daniele Silva última modificação 08/06/2022 20h48
Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
por Daniele Silva publicado 08/06/2022 última modificação 09/06/2022 14h05 — registrado em:
08/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Daniele Silva última modificação 08/06/2022 22h58
Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 15/06/2022 última modificação 21/06/2022 17h29 — registrado em: ,
15/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
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