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por Daniele Silva última modificação 04/10/2021 23h06
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por Daniele Silva última modificação 04/10/2021 23h32
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por Daniele Silva última modificação 09/10/2021 02h28
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por Daniele Silva última modificação 09/10/2021 02h30
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por Daniele Silva última modificação 15/10/2021 01h27
20/10/2021 - Presidente Raizer protocola PL que permite presença de doula durante o parto
por Daniele Silva publicado 20/10/2021
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Daniele Silva última modificação 03/11/2021 19h44
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por Daniele Silva última modificação 05/11/2021 13h52
Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 18h30 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Daniele Silva última modificação 28/03/2023 15h51