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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
por Tatiane Souza — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 19h57 — registrado em: , , ,
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Vereadores propõem criação de protocolos de segurança em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 17h22 — registrado em: , ,
16/10/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida é voltada à rede municipal de ensino.
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Câmara manifesta apoio à permanência de professor do Instituto Seno Frederico Ludwig
por Tatiane Souza — publicado 27/10/2025 — última modificação 27/10/2025 19h32 — registrado em:
27/10/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira, dia 27, a Moção nº 56/2025, de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O documento manifesta apoio à permanência do professor de Física Rinaldo Roberto de Almeida no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig e solicita à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) que reavalie a decisão de sua possível transferência para outra escola.
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Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Servidor Público no dia 6
por Tatiane Souza — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 13h39 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/11/2025 – O Legislativo hamburguense entrega a segunda edição do Prêmio Servidor Público na noite desta quinta-feira, 6 de novembro, às 19h. A homenagem será concedida a 12 funcionários que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população de Novo Hamburgo. A sessão solene ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram, no @camaranh.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h51 — registrado em: , ,
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
por Tatiane Souza — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 12h50 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
06/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
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Plano Municipal de Educação é prorrogado até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2025 — última modificação 17/11/2025 21h05 — registrado em:
17/11/2025 – O último Plano Municipal de Educação (PME), construído há pouco mais de uma década, deveria orientar a educação básica e o ensino superior de Novo Hamburgo até junho deste ano. Nesta segunda-feira, 17, no entanto, a Câmara acolheu o pedido da Prefeitura para estender sua vigência até dezembro de 2026. A medida, confirmada com a aprovação unânime em dois turnos do Projeto de Lei nº 120/2025, deve-se ao adiamento da publicação do novo plano nacional. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Moradora de 83 anos recebe ordem de despejo e Comissão de Direitos Humanos cobra explicações
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 14h21 — registrado em: , , ,
18/03/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, para deliberar sobre um ofício enviado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Isadora Cunha. O documento questiona a notificação emitida pela Secretaria de Administração do município, determinando que a moradora Louraci Athayde Corrêa, de 83 anos, deixasse sua residência no bairro Canudos, onde vive há mais de quatro décadas, no prazo de 30 dias.
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Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 18h56 — registrado em:
20/03/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de reapresentar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos.
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Procuradoria da Mulher comemora seu sétimo aniversário
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h03 — registrado em: ,
24/03/2025 – No último sábado, 22, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo completou sete anos de lutas e conquistas. A data foi celebrada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 24, após manifestação na tribuna feita pela vereadora Professora Luciana Martins (PT). Responsável pela condução do órgão em 2025, a parlamentar destacou o papel da Procuradoria como um canal de acolhimento e uma nova voz no combate à discriminação e à violência de gênero.
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