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Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 23h00 — registrado em: , , , , , , , ,
28/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, uma moção de apelo à Prefeitura para que estude a criação de um novo programa de anistia de juros e multas, desta vez para dívidas contraídas junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A proposta foi apresentada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) e recebeu a assinatura de outros oito parlamentares.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h17 — registrado em: , , , , , , , , ,
05/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 14h11 — registrado em: , , , ,
06/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde a primeira quinzena de abril projeto de lei apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL) que busca transformar o Grupamento Especializado em Segurança com Motos da Guarda Municipal (Gescom) em uma política de estado. O objetivo é evitar que as equipes, treinadas para o patrulhamento tático ostensivo, sejam eventualmente descontinuadas por uma decisão de governo. Com mais de oito anos de atuação, o Gescom hamburguense tem se tornado referência para outras cidades do estado.
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Câmara reconhece atuação do Corpo de Bombeiros durante as enchentes de 2024
por Daniele Silva — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 19h53 — registrado em: , , ,
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados por seus profissionais, especialmente durante o período das enchentes de maio do ano passado. De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto ressalta a dedicação dos servidores diante das circunstâncias desafiadoras enfrentadas na cidade. “Eles foram além dos seus deveres rotineiros, realizando resgates de pessoas e animais em vulnerabilidade, isolados pelas águas”, recorda a progressista.
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Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
por Daniele Silva — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 20h54 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
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Taxistas pedem apoio da Câmara na tentativa de transferirem suas outorgas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 20h20 — registrado em:
16/06/2025 – Em fevereiro, Novo Hamburgo aprovou uma brecha de poucas semanas para que os taxistas pudessem transferir suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros. O prazo encerrou no dia 10 de abril. Um grupo de 12 motoristas aproveitou o período para encaminhar seus requerimentos, mas não obteve êxito. Como, por diferentes razões, precisaram devolver suas licenças durante a pandemia, o entendimento da Prefeitura é de que não havia mais outorga a ser transferida. O caso foi relatado durante a sessão desta segunda-feira, 16, pelo presidente da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, Daniel de Miranda. Em nome de seus colegas, ele pediu ajuda aos vereadores.
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Conselho de Ética recebe denúncia encaminhada por sindicato médico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 17h44 — registrado em: , , ,
18/06/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 18, para o recebimento de representação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta ao seu lado com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP).
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Projeto flexibiliza lei e permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 12h50 — registrado em: , , ,
17/06/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck sugere agora uma alteração em sua redação. A ideia é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. O novo texto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 16. Por unanimidade, o trio decidiu dar prosseguimento a sua tramitação.
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