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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 19h00
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registrado em:
Ico Heming,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissões concluem análise de três projetos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2025
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última modificação
11/09/2025 19h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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22/05/2025
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última modificação
22/05/2025 13h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Saúde
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
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por Luís Francisco Caselani
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10/07/2025
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10/07/2025 14h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa
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por Luís Francisco Caselani
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10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 14h16
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registrado em:
Ico Heming,
Conselho de Ética,
Giovani Caju,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto
10/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).
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Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2025
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28/11/2025 00h50
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registrado em:
Ico Heming,
Conselho de Ética,
Giovani Caju,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto
27/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
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Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025
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06/05/2025 12h44
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Ico Heming,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Daia Hanich
06/05/2025 – Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 foi distribuído a seis das oito comissões temáticas da Câmara de Novo Hamburgo. Cinco colegiados já manifestaram seu posicionamento à matéria, que institui no município o Programa Escola Cívico-Militar. Na última segunda-feira, 5, foi a vez dos grupos ligados às áreas de educação e segurança pública. As comissões ofertaram voto favorável ao projeto.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2025
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07/08/2025 13h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Em dia de agenda cheia, Câmara reúne comissões e realiza primeira sessão ordinária do ano
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por Luís Francisco Caselani
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03/02/2025
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04/02/2025 12h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
03/02/2025 – O ano legislativo está oficialmente aberto em Novo Hamburgo. Apesar de um janeiro intenso e movimentado, foi apenas na noite desta segunda-feira, 3, a realização da primeira sessão ordinária da Legislatura do Centenário. A atividade foi marcada pela aprovação de 39 requerimentos, a leitura de 81 indicações e pedidos de providências e o início da tramitação de uma moção e cinco projetos. O próximo encontro em plenário está marcado para esta quarta, 5, a partir das 14h.
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