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Domínio Público debate retomada da Tarifa Social de Água em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
28/08/2026
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última modificação
28/08/2026 15h48
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registrado em:
Enio Brizola,
Domínio Público,
TV Câmara
28/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana debate a retomada da Tarifa Social de Água para famílias de baixa renda de Novo Hamburgo. A edição recebe o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, para discutir as mudanças recentes na cobrança e os impactos para os moradores de conjuntos habitacionais populares.
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Participação da comunidade e critérios técnicos marcam debate sobre escolha de diretores em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
28/08/2026
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última modificação
28/08/2026 11h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Mesa Diretora,
Professora Luciana Martins
27/08/2026 – Entre a defesa da participação direta da comunidade escolar e a proposta de ampliar os critérios técnicos para o exercício da função, a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27 de agosto, na Câmara de Novo Hamburgo colocou em debate os diferentes modelos para a escolha das direções das escolas municipais. O encontro discutiu o Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria do Executivo, que estabelece critérios de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor.
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Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões
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por Tatiane Souza
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publicado
27/08/2026
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última modificação
27/08/2026 13h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto
27/08/2026 – Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 75/2026 que propõe o reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria do vereador Juliano Souto (PL), também estabelece diretrizes para incentivar a modalidade por meio de ações voltadas ao esporte, ao lazer e à cultura urbana, além de prever medidas de segurança para sua prática em espaços públicos destinados à atividade.
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Câmara aprova moção que solicita ao Estado convocação dos concursados aprovados para o IGP/RS
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/08/2026
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última modificação
26/08/2026 20h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
26/08/2026 – Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira, 26, moção de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no concurso público do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS). A matéria, proposta por Eliton Ávila (Podemos), é assinada também por Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP), Enio Brizola (PT), Nor Boeno (MDB) e Professora Luciana Martins (PT).
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Codir quer ampliar debate e cobrar implementação do programa Família Acolhedora
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por Daniele Silva
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publicado
25/08/2026
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última modificação
25/08/2026 19h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
25/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) debateu nesta segunda-feira, 24, a implementação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e instituído pela Lei Municipal nº 3.369/2022, o programa ainda não saiu efetivamente do papel, apesar de ser considerado uma importante alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
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Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/08/2026
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última modificação
24/08/2026 21h42
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registrado em:
Enio Brizola
24/08/2026 – Por unanimidade, os vereadores rejeitaram, nesta segunda-feira, 24, o veto total do Executivo ao projeto de lei que propôs a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. A proposição do vereador Enio Brizola (PT), segundo o texto remetido pela administração municipal à Casa Legislativa no final de julho, seria de iniciativa exclusiva do prefeito, por tratar da organização administrativa do Município e, portanto, não poderia ser apresentada por um parlamentar.
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Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel
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por Jaime Freitas
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publicado
20/08/2026
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última modificação
21/08/2026 16h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
20/08/2026 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 20, a terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. A noite foi dedicada a reconhecer e aplaudir 11 profissionais que, com suas trajetórias, fazem a diferença na área jurídica e no desenvolvimento da cidade. A solenidade ocorreu no Plenário do Legislativo e reuniu profissionais do direito, autoridades, familiares e convidados para a entrega da honraria.
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Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados
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por Daniele Silva
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publicado
18/08/2026
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última modificação
18/08/2026 14h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos
18/08/2026 – Tramita na Câmara projeto que estabelece princípios, objetivos e diretrizes para ações de valorização, acolhimento e orientação aos cuidadores, responsáveis legais e demais integrantes da rede de apoio de pessoas que demandam cuidados específicos e continuados. A proposta, de Enio Brizola (PT), busca reconhecer o papel desempenhado por pessoas que acompanham e oferecem suporte de forma habitual a pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam atenção permanente ou continuada.
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Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa
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por Tatiane Souza
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publicado
14/08/2026
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última modificação
14/08/2026 13h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
13/08/2026 – A criação de um Centro-Dia, a implantação de uma Delegacia da Pessoa Idosa e de uma Defensoria Especializada estão entre os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 13. O encontro também resultou em uma manifestação pela adesão do Rio Grande do Sul à Política Nacional de Cuidados, na defesa da implementação das propostas da Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025 e na reivindicação de maior visibilidade dessa população no orçamento municipal. As demandas deverão ainda ser encaminhadas aos candidatos nas eleições de 2026.
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Comissão especial debate revitalização do Centro com secretária de Desenvolvimento Econômico
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por Daniele Silva
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publicado
13/08/2026
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última modificação
13/08/2026 16h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
13/08/2026 – Com o objetivo de fortalecer e revitalizar a região central de Novo Hamburgo, a comissão especial criada pela Câmara para tratar do tema recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon. A reunião integrou a série de debates promovidos pelo colegiado sobre o reaquecimento do comércio, mobilidade urbana, segurança, cultura, mercado imobiliário e população em situação de rua.
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