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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
por Tatiane Souza — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 19h57 — registrado em: , , ,
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Vereadores aprovam programa de combate à violência nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h46 — registrado em: , ,
1º/12/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, o texto cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. Voltada à rede municipal de ensino, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara homenageia 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Júlio Marcelino dos Santos
por Tatiane Souza — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 20h00 — registrado em: , ,
1°/12/2025 – Parte do Expediente da sessão desta segunda-feira, 1º, foi destinada a homenagear Padre Júlio Marcelino dos Santos pelos 25 anos de ordenação sacerdotal. A iniciativa partiu da bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins, e também do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O reconhecimento destacou a atuação comunitária do religioso e sua contribuição para ações sociais, educacionais e pastorais em Novo Hamburgo.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 22h18 — registrado em: , , ,
27/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
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Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 18h23 — registrado em: , , ,
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
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Hamburguenses aproveitam audiência pública para cobrar melhorias no transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 19h47 — registrado em: , , , , ,
18/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na noite desta terça-feira, 18, para que usuários do transporte coletivo pudessem conversar com as entidades responsáveis pela operação do serviço na cidade, expondo seus descontentamentos e sugerindo melhorias. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a audiência pública estendeu-se por quase três horas e levantou diversos pontos de atenção. Entre as indicações mais recorrentes, pedidos pela retomada de linhas e melhor ajuste nos horários dos ônibus.
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Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
por Tatiane Souza — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 17h59 — registrado em: , ,
13/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
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Câmara de Novo Hamburgo fará audiência pública sobre o transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 13h41 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – Em outubro, a Prefeitura de Novo Hamburgo comunicou uma série de mudanças no sistema de transporte público da cidade, com redução de linhas, alteração de horários e ajustes em itinerários. A nova grade reacendeu a preocupação de vereadores e usuários com a qualidade do serviço prestado, contestado pelos passageiros desde sua implantação, há pouco mais de um ano e meio. Para ampliar a discussão, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) promoverá uma audiência pública na noite da próxima terça-feira, 18. Com início previsto para as 19h, o debate ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara aprova programa municipal de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2025 — última modificação 10/11/2025 20h19 — registrado em:
10/11/2025 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. A proposta é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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