-
Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/07/2025
—
última modificação
11/07/2025 13h24
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
16/07/2025
—
última modificação
16/07/2025 15h58
—
registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/07/2025
—
última modificação
17/07/2025 17h25
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
29/07/2025
—
última modificação
29/07/2025 14h47
—
registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
31/07/2025
—
última modificação
01/08/2025 13h45
—
registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Comissão de Segurança
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/08/2025
—
última modificação
07/08/2025 13h04
—
registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura
-
por Tatiane Souza
—
publicado
20/08/2025
—
última modificação
20/08/2025 21h26
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
20/08/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou na última quinta-feira, 14, o lançamento do Programa Escola Segura. A iniciativa prevê um investimento somado de R$ 11,3 milhões para aumentar a proteção a alunos e professores nas 91 unidades de ensino da rede municipal. Presente ao evento realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, que contou também com o anúncio do chamamento de 30 novos guardas municipais, a vereadora Deza Guerreiro (PP) elaborou uma moção de aplauso ao governo. Remetido à ordem do dia nesta quarta-feira, 20, o documento foi aprovado por unanimidade. “Um exemplo de gestão pública integrada e sensível às necessidades da população”, elogia a autora.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/02/2022
—
última modificação
07/02/2022 23h40
—
registrado em:
Enio Brizola
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/02/2022
—
última modificação
08/02/2022 20h15
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/02/2022
—
última modificação
14/02/2022 20h57
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias