Resultado da busca

159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prefeitura quer criar banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2025 — última modificação 30/09/2025 13h48 — registrado em: , , ,
30/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de segunda-feira, 29, a tramitação do Projeto de Lei nº 97/2025. Elaborado pelo Poder Executivo, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura veta descontos para regularização espontânea de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2025 — última modificação 05/08/2025 16h27 — registrado em:
05/08/2025 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara na última semana o primeiro veto de sua gestão. O ofício reúne argumentos contra a publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, aprovado em regime de urgência no início de julho. Elaborado por Eliton Ávila (Podemos), o texto propunha a isenção do pagamento de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. As regras seriam válidas para edificações concluídas até 29 de abril de 2018.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 18h23 — registrado em: , , ,
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 22/09/2025 13h40 — registrado em: , , , ,
17/09/2025 – A Legislatura do Centenário de Novo Hamburgo manterá em 2025 a entrega do Prêmio Primavera, que há quatro anos consecutivos reconhece membros da comunidade e empresários dedicados à conservação e melhoria dos espaços públicos do município. Neste ano, a solenidade ocorrerá no dia 25, às 19h, novamente no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Diferentemente das edições anteriores, que aconteciam durante as sessões ordinárias, a cerimônia será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
por Tatiane Souza — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 12h50 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
06/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 20h08 — registrado em: , , , ,
16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 20h57 — registrado em: ,
1º/10/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade um projeto de lei que incentiva agora eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado propõe isenção de multas e compensações pecuniárias para regularização de edificações
por Daniele Silva — publicado 30/06/2025 — última modificação 01/07/2025 16h32 — registrado em:
30/06/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que seus cidadãos possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de multas e eventuais compensações pecuniárias. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara aprovou, por 13 votos a 1, projeto de lei que propõe a isenção dessas cobranças. Analisada em regime de urgência, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 2. A proposta é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 15h05 — registrado em: , , ,
15/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei cria instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 13h44 — registrado em: , , ,
19/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 18, a tramitação do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 16