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Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/01/2026 — última modificação 26/01/2026 20h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 17h14 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Concursos da Guarda Municipal podem ter reserva de vagas para mulheres
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 18h27 — registrado em: , ,
03/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo enviou à Câmara em março projeto de lei que reserva às candidatas mulheres ao menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. Nesta quarta-feira, 2, a proposta passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com os votos favoráveis do relator Eliton Ávila (Podemos) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria avança agora para a discussão dos colegiados ligados às áreas de segurança e serviços públicos.
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Conhecida por sua horta comunitária, Joanna de Ângelis atende 80 crianças em contraturno
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/09/2025 — última modificação 10/09/2025 20h06 — registrado em: ,
10/09/2025 – Na última quinta-feira, 4, o Instituto Joanna de Ângelis completou 35 anos de história. Conhecida por sua horta comunitária, projeto que carregou no nome até o ano passado, a entidade também se destaca pela oferta de oficinas no contraturno escolar. Hoje, são mais de 80 crianças atendidas em atividades culturais, educacionais e esportivas no bairro Rondônia. Para divulgar o trabalho realizado, representantes do instituto estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10. A participação na sessão ocorreu a convite da vice-presidente Daia Hanich (MDB) e do vereador Eliton Ávila (Podemos).
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Conselho de Igualdade Racial é reativado em Novo Hamburgo após mais de 10 anos
por Daniele Silva — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 18h17 — registrado em: , , ,
17/03/2026 – Depois de mais de uma década de inatividade, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMpir) foi reativado após a luta de entidades e coletivos do movimento negro, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir). Recém-empossada, a diretoria do conselho esteve no Legislativo na manhã desta segunda-feira, 16, para apresentar seus integrantes e o trabalho que pretende realizar ao longo da gestão. A ideia, segundo a presidente Magali Silva, é buscar o apoio do poder público para a ampliação das políticas públicas destinadas às comunidades negras e a outros povos minorizados.
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Cooperativas habitacionais buscam apoio da Codir para avançar em processos de regularização fundiária
por Daniele Silva — publicado 22/09/2026 — última modificação 22/09/2026 14h13 — registrado em: , , ,
22/09/2026 – A situação institucional, jurídica e social das cooperativas habitacionais Coobasa e Simacoop pautou a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara na manhã desta segunda-feira, 21. Representando as entidades, a gestora Márcia Alcântara solicitou o apoio da comissão para intermediar o diálogo com o Executivo em busca da regularização fundiária de áreas ocupadas por centenas de famílias e da negociação de passivos que dificultam o andamento dos processos.
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Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 12h44 — registrado em: , , , , , , ,
06/05/2025 – Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 foi distribuído a seis das oito comissões temáticas da Câmara de Novo Hamburgo. Cinco colegiados já manifestaram seu posicionamento à matéria, que institui no município o Programa Escola Cívico-Militar. Na última segunda-feira, 5, foi a vez dos grupos ligados às áreas de educação e segurança pública. As comissões ofertaram voto favorável ao projeto.
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Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , ,
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
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Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação
por Maíra Kiefer — publicado 17/08/2026 — última modificação 17/08/2026 21h31 — registrado em: , , , , , ,
17/08/2026 – A atuação da CPFL Energia – Distribuidora RGE no município após o temporal que atingiu Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto pautou duas moções na sessão plenária desta segunda-feira, 17. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade e geraram debate entre os parlamentares.
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