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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 13h00 — registrado em: , , ,
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara acolhe veto e arquiva projeto com descontos para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 20h10 — registrado em:
27/08/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que isentava a cobrança de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. No final do mês, no entanto, o prefeito Gustavo Finck decidiu vetar a proposta. Nesta quarta-feira, 27, o ofício foi remetido à pauta da sessão. Por unanimidade, os parlamentares acolheram o veto integral e opinaram pelo arquivamento da matéria.
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Câmara aprova comissão de combate à pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h05 — registrado em: , , , , , ,
24/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, a criação de um novo grupo parlamentar. Idealizada por seis vereadores de quatro partidos diferentes, a Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil funcionará ao longo de todo o ano, com o objetivo de discutir e apresentar sugestões de políticas públicas ao Executivo e a outros órgãos governamentais. Os trabalhos devem ser iniciados dentro das próximas semanas, com a distribuição dos cargos e a definição das primeiras atividades.
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Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 30/10/2025 17h10 — registrado em: , , , , , , ,
29/10/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB) e também recebeu a assinatura de Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). A manifestação foi dirigida especialmente ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A votação em turno único aconteceu na sessão desta quarta-feira, 29.
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Câmara aprova projeto sobre Semana da Educação Financeira no município
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2025 — última modificação 21/10/2025 14h28 — registrado em:
20/10/2025 – Com redação reformada e emenda, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, que propõe a criação da Semana da Educação Financeira do município, foi aprovado por unanimidade da sessão desta segunda-feira, 20. A proposta assinada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), busca subsidiar a população com informações e ferramentas que contribuam para a melhor organização e gerenciamento de seu dinheiro. Para isso, a matéria estabelece a realização de abordagens didáticas de capacitação.
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Câmara aprova projetos de sugestão voltados à saúde e inclusão
por Tatiane Souza — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h12 — registrado em:
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o envio de duas sugestões de projetos de lei ao Executivo. Redigidas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), as minutas abordam temáticas ligadas à saúde e à inclusão. A primeira delas propõe a criação de um programa de vacinação domiciliar para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Já a segunda busca assegurar às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos previstos às pessoas com deficiência. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar as matérias e responder sobre sua viabilidade.
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Câmara concederá Selo Empresa Mulher Segura a partir do próximo ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 20h50 — registrado em:
13/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pelo Legislativo, o certificado prestará reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. A proposta é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 120 anos do Rotary Club
por Daniele Silva — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 19h01 — registrado em: , ,
09/04/2025 – Criado em 1905 no município de Chicago, nos Estados Unidos, o Rotary Club completou 120 anos de história no último dia 23 de fevereiro. Dos quatro fundadores, hoje já são mais de 1,4 milhão de associados espalhados por todo o mundo, líderes comunitários unidos para enfrentar desafios e prestar serviços humanitários. Em Novo Hamburgo, cidade com seis clubes ativos, a Câmara decidiu enaltecer essa longa trajetória em um momento de celebração durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9. Proposta por Juliano Souto (PL), a homenagem recebeu o endosso dos vereadores Eliton Ávila (Podemos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) e a aprovação dos demais parlamentares.
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Câmara de Novo Hamburgo comemora os 80 anos do colégio Pasqualini
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 14h04 — registrado em: , , , ,
03/07/2025 – Uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino de Novo Hamburgo, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completou esta semana 80 anos de história. E as festividades prosseguem para os atuais alunos, professores e para os milhares de estudantes que percorreram seus corredores e ocuparam suas salas de aula ao longo das últimas oito décadas. Nesta quinta-feira, 3, as comemorações saíram do bairro Hamburgo Velho e chegaram ao Plenário da Câmara. A sessão solene foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e endossada pelos parlamentares e egressos Eliton Ávila (Podemos) e Giovani Caju (PP).
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Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Maíra Kiefer — publicado 03/09/2025 — última modificação 03/09/2025 20h52 — registrado em: , , , ,
03/09/2025 – Em reunião realizada na sede da Prefeitura, na tarde da última terça-feira, 2, a Comissão de Finanças (Cofin) e a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich iniciaram o diálogo com o Executivo para a retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, iniciativa do Parlamento cuja última edição ocorreu em 2023. As tratativas sobre a sexta edição e a parceria com a administração municipal foram feitas com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker. Essa foi a terceira vez no ano que o assunto entrou na pauta do colegiado, formado por Enio Brizola (PT), presidente; Éliton Ávila (Podemos), relator; e Ricardo Ritter – Ica (MDB), secretário, representado por seu coordenador de gabinete, Linéo Baum, na conversa no Centro Administrativo Leopoldo Petry.
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