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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2024 — última modificação 04/09/2024 14h31 — registrado em: , , ,
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur aprova projeto que prevê maior transparência às doações recebidas pelo Município
por Jaime Freitas — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h01 — registrado em: , ,
25/06/2024 – Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras duas comissões também reuniram-se para apreciar matéria legislativa.
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Cojur aprova créditos adicionais de mais de R$ 6 milhões
por Jaime Freitas — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 17h20 — registrado em: , , ,
18/06/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei do Executivo, um sobre crédito adicional especial e outro sobre crédito adicional extraordinário. Além da Cojur, outras três comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos
por Jaime Freitas — publicado 21/05/2024 — última modificação 21/05/2024 16h52 — registrado em: , , ,
21/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Comissão de Obras conversa com empresa encarregada pelo novo transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 14h51 — registrado em: , , ,
08/03/2023 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu-se nesta quinta-feira, 07, com representantes da Viação Santa Clara (Visac-RS), que, a partir do dia 27 de abril, assume o transporte coletivo urbano em Novo Hamburgo. O gerente da Visac-RS, Fernando Silveira, respondeu perguntas dos parlamentares e falou sobre os processos de contratações da empresa, treinamentos técnicos para os novos motoristas, bilhetagem eletrônica, aplicativo por GPS, câmeras, centrais de controle, comunicação, entre outros assuntos.
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