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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Audiência pública debate retomada do Centro de Referência da Mulher e fortalecimento da rede de atendimento em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2025 — última modificação 21/03/2025 12h35 — registrado em: , ,
20/03/2025 - As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo fragilizaram a assistência prestada às cidadãs que enfrentam essas situações diariamente. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 20. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás. O debate foi conduzido pela presidente do grupo e atual Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Moradora de 83 anos recebe ordem de despejo e Comissão de Direitos Humanos cobra explicações
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 14h21 — registrado em: , , ,
18/03/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, para deliberar sobre um ofício enviado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Isadora Cunha. O documento questiona a notificação emitida pela Secretaria de Administração do município, determinando que a moradora Louraci Athayde Corrêa, de 83 anos, deixasse sua residência no bairro Canudos, onde vive há mais de quatro décadas, no prazo de 30 dias.
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Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso
por Tatiane Souza — publicado 17/02/2025 — última modificação 17/02/2025 20h55 — registrado em: ,
17/02/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião no Plenarinho para discutir a remoção de moradores do bairro Santo Afonso devido às obras de reconstrução do dique. Representantes da comunidade relataram preocupação com o processo e cobraram alternativas habitacionais mais dignas. O diretor de Habitação do município, arquiteto Volnei Ferrari, participou do encontro para esclarecer as ações do Executivo.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Motoristas de vans escolares levam denúncias à Comissão de Direitos Humanos sobre autuações de trânsito
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2024 — última modificação 05/12/2024 16h34 — registrado em: , ,
05/12/2024 – Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou uma reunião no Plenarinho para discutir queixas de motoristas de vans escolares sobre autuações de trânsito. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, e do diretor da Guarda Municipal, Sérgio Ricardo Carvalho.
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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 13h13 — registrado em: , ,
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Codir recebe membros do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
por Jaime Freitas — publicado 01/10/2024 — última modificação 02/10/2024 14h24 — registrado em:
01/10/2024 – Em uma reunião realizada nesta segunda, 30, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). Estiveram presentes a presidente do CMPCD, Jacinta Sidegum Renner, a conselheira Lucimara Azambuja Alves e os conselheiros Leandro Matte e Neli Santos da Silveira. O encontro teve como objetivo discutir o apoio do Legislativo às demandas apresentadas pelo conselho à comissão.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2024 — última modificação 04/09/2024 14h31 — registrado em: , , ,
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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