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Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 23h41
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registrado em:
Sergio Hanich
18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
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Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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24/11/2021
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última modificação
24/11/2021 20h28
24/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
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Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2023
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última modificação
12/07/2023 19h37
12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12, novamente por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 19h50
17/11/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada por todos os vereadores na tarde desta segunda-feira, 17, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo de geólogo
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por Daniele Silva
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07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 19h39
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 7, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novas regras para o plantio de árvores em calçadas
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por Daniele Silva
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30/06/2025
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30/06/2025 20h36
30/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.
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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer
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por Tatiane Souza
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publicado
22/11/2021
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23/11/2021 00h22
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novo reparcelamento de débitos assistenciais da Prefeitura com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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14/12/2021 14h13
13/12/2021 – Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo obteve o aval da Câmara e parcelou em 240 meses uma dívida com o Ipasem de mais de R$ 102,4 milhões. O montante era referente à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A amortização teve início no mês seguinte. No entanto, apenas as três primeiras prestações foram pagas. A inadimplência a partir de abril de 2020, somada à incidência de juros e correção monetária, fez com que o saldo da dívida, ao final de outubro deste ano, ultrapassasse R$ 129,4 milhões. Agora, o Executivo propõe um reparcelamento desse valor. O projeto de lei que autoriza o novo plano de amortização foi entregue à Câmara na última quarta-feira, 8, e submetido a votação em regime de urgência nesta segunda, 13. O texto foi aprovado em primeiro turno por 9 votos a 4.
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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
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por Tatiane Souza
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11/06/2025
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11/06/2025 19h55
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Nor Boeno
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, alterações em dois artigos do Código de Posturas do Município que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB). A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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