Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Gabinete: Cassel apresenta projeto que obriga farmácias a receber medicamentos vencidos
por melissa publicado 05/05/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
05/05/2015 – Na tarde de segunda-feira, 4, foi apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB) o Projeto de Lei n 39/2015, que obriga farmácias e drogarias a receber, para descarte, medicamentos com prazo de validade vencido.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Cassel debate inspeção predial em reunião com o Executivo
por mairakiefer publicado 12/07/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
12/07/2013 - Dando seguimento às tratativas para elaboração de uma nova legislação sobre Inspeção Predial, o vereador Raul Cassel (PMDB) se reuniu, no dia 4, com o prefeito Luis Lauermann. Participaram também do encontro Jairo Brum, Jorge Silva, ambos representantes do Crea/RS, Rosane Opptiz e Letícia Klagenberg, integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo RS e Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Cassel é autor de projeto de passe livre estudantil
por melissa publicado 15/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
15/08/2013 – Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 104/2013, de Raul Cassel (PMDB), que prevê o passe livre estudantil na cidade. O PL, que aguarda o parecer do procurador geral da Casa, é análogo à Lei Federal nº 8.899 que isenta da taxa os deficientes físicos. Um processo pela inconstitucionalidade dessa lei foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o órgão, entende-se que o custeio do passe livre para deficientes não onera as empresas nem a municipalidade. O mesmo se aplica, por analogia, ao passe livre estudantil em Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Coller participa da apresentação de Polícia Comunitária dos bairros Rincão e Petrópolis
por melissa publicado 20/02/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
20/02/2014 – Na noite de terça-feira, 18, o vereador Cristiano Coller (PDT) participou da reunião da Associação de Moradores dos Bairros Rincão e Petrópolis, para a recepção do projeto de Polícia Comunitária nesses bairros. O programa, subsidiado pelo Governo Estadual em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), prevê quatro policiais e uma viatura para atuarem nessa localidade. Os agentes contarão com um número direto, para que os moradores não necessitem recorrer ao 190 para a resolução de problemas locais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Coller prestigia assinatura de projeto que regulamenta escolas em turno integral no Estado
por danielesouza publicado 07/11/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
07/11/2013 - O comprometimento com a educação pública de qualidade e acessível a todos sempre foi a maior bandeira defendida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em cerimônia no Palácio Piratini, na manhã de terça-feira, 5, o governador Tarso Genro, em companhia do secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, da deputada estadual Juliana Brizola, autora da proposta e de outras lideranças políticas, assinou o projeto de lei que regulamenta as escolas de tempo integral no ensino da rede pública gaúcha.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Coller propõe dois projetos à secretaria de Esporte e Lazer
por melissa publicado 17/02/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
17/02/2014 – Na quinta-feira, 13, o vereador Cristiano Coller (PDT) esteve em reunião com o prefeito, Luis Lauermann (PT), e com o secretário de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter (PDT), para apresentar novas propostas para a área.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Convite para a 8ª Conferência Municipal de Saúde
por melissa publicado 03/06/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
03/06/2015 – Ocorrerá no dia 13 de Junho a 8ª Conferência Municipal de Saúde, cujo o tema será “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”. O evento começará as 8h, com término previsto para as 18h, e é aberto ao público perante inscrição prévia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Cristiano Coller participa de evento contra exploração e violência sexual
por melissa publicado 18/05/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
18/05/2016 – Na manhã de hoje, dia 18 de maio, Cristiano Coller (Rede) participou do evento relativo ao Dia Nacional de Combate à Exploração e Violência Sexual, realizado na praça do Imigrante pelo Conselho Tutelar. A atividade teve como objetivo divulgar a causa e promover a conscientização.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Duas leis de autoria de Fufa foram sancionadas em 2015
por melissa publicado 16/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h01
16/12/2015 – O ano de 2015 foi de bastante trabalho para Fufa Azevedo (PT). O vereador teve duas leis aprovadas em plenário e sancionadas pelo prefeito. A Lei Municipal nº 2.832/2015 proíbe a Câmara hamburguense de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica e com consórcio de pessoas jurídicas que efetuaram doação para partido político ou campanha eleitoral de candidato. A interdição vale por quatro anos, a partir da data de doação, também para candidatos derrotados. “É mais uma forma de evitar a corrupção, blindando a influência de poder econômico nas eleições municipais. Estamos iniciando a reforma política pela nossa cidade”, celebra Fufa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Em vista os projetos do vereador Fufa para castração gratuita e proibição de carroças
por melissa publicado 28/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h01
28/03/2016 – O vereador Fufa Azevedo (PT) pediu vistas do Projeto de Lei nº 122/2015, de sua autoria, que reduz gradativamente os veículos de tração animal. Seu outro projeto, de nº 123/2015, garante a castração gratuita de cães e gatos pela Prefeitura e teve pedido de vistas pelo vereador Issur Koch (PP). As duas propostas estão recebendo várias sugestões da comunidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias