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Adiada a votação do projeto que cria disque denúncia contra a pedofilia na rede municipal
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por tatianelopes
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publicado
25/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h58
25/07/2016 – O Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), recebeu vista de cinco dias na sessão desta segunda-feira, 25, a pedido do vereador Naasom Luciano (PTB). O PL dispõe sobre a fixação em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.
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Adiada a votação do projeto que inclui novo representante ao Conselho Municipal de Cultura
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por admin
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23/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
23/11/2004 - Aprovado pedido de vistas ao projeto que acrescenta inciso à Lei Municipal 167/97
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Adiada novamente votação do projeto sobre proteção do patrimônio histórico hamburguense
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por jaimefreitas
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13/07/2016
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16/10/2020 19h58
13/07/2016 – Mais uma vez foi adiada a votação do Projeto de Lei n° 27/2016, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico no âmbito municipal. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 13, para votação em primeiro turno. O pedido de vista de 15 dias foi feito por Inspetor Luz (PMDB). De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar a legislação hamburguense sobre o tema. O texto destaca que deve ser de competência do Poder Executivo Municipal viabilizar a ampliação das inscrições em livros tombo e inventários.
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Adiada novamente votação do projeto que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
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por liceopiovesan
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06/07/2016
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16/10/2020 19h58
06/07/2016 – A pedido de Inspetor Luz (PMDB), a votação do Projeto de Lei nº 15/2016 foi novamente adiada por 15 dias. A proposta, de autoria de Fufa Azevedo (PT), dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Na justificativa, Fufa aponta que “os atuais revendedores de gás atuam sem nenhuma regulamentação por parte do Município, possibilitando o comércio, a venda, armazenagem, transporte e guarda dos botijões sem nenhum tipo de cuidado, desrespeitando as determinações legais existentes na atualidade”.
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Adiada por mais 15 dias votação de projeto sobre serviço de táxi
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por mairakiefer
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02/05/2013
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16/10/2020 19h58
02/05/2013 - Na sessão desta quinta-feira, dia 2, Inspetor Luz (PMDB) pediu novamente vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 120/2012, do Executivo, que trata do serviço de táxi no Município. No dia 16 de abril, a mesma solicitação havia sido feito pelo vereador. Na ocasião, Luz afirmou que, devido à complexidade do tema, uma audiência pública deveria discutir as demandas dos taxistas e da comunidade em geral.
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Adiada votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por admin
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25/10/2005
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16/10/2020 19h54
25/10/2005 - Ralfe Cardoso pediu vistas de um dia
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Adiada votação da nova estrutura do Executivo
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por admin
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09/08/2007
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16/10/2020 19h55
Teo Reichert (PDT) solicitou vistas de 15 dias
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Adiada votação da ouvidoria e corregedoria da Guarda Municipal
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por admin
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30/06/2006
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16/10/2020 19h56
Requerimento foi rejeitado por 7x 6
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Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
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por Luís Francisco Caselani
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30/10/2023
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30/10/2023 23h13
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registrado em:
Enio Brizola
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
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Adiada votação de distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Luís Francisco Caselani
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15/09/2025
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16/09/2025 00h52
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registrado em:
Joelson de Araújo,
Nor Boeno
15/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 15, em sessão especial realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. No entanto, a pedido de Nor Boeno (MDB), a discussão foi adiada. O debate deve ser retomado no dia 1º de outubro.
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