Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
27/07/2011 - Projeto de iniciativa popular vai tramitar na Câmara
por danielesouza — publicado 27/09/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Presidente do Legislativo recebeu abaixo-assinado sobre número de vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
14 de junho será Dia do Doador Voluntário de Sangue
por admin — publicado 06/09/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto de lei é de autoria do vereador Soli Silva
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
27/07/2017 - Gabinete: Projeto que permite a entrada de animais em ambientes hospitalares agora é lei em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2017 — última modificação 23/01/2018 20h17 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Novo Hamburgo deve receber R$ 576 mil do governo federal para proteção social básica
por liceopiovesan — publicado 12/07/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 71/2016, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 576 mil no orçamento municipal deste ano. Esta verba deverá ser repassada pelo governo federal para a realização de ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 13h25 — registrado em:
27/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado projeto que ajusta lei de subvenções
por admin — publicado 13/09/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Valores registrados são menores do que os previstos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
06/07/2021 - Projeto de lei que cria a Semana do Combate a Obesidade Infantil é aprovado
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 15h31
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Lei nº 3468/2023 - Institui o Programa Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Tatiane Souza — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 20h53 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Semana Municipal do Idoso encerra no dia cinco de outubro
por admin — publicado 03/10/2006 — última modificação 16/10/2020 19h56
Autor da lei é o ex-vereador Lucindo Amaral
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei-3221/2019
por Tatiane Souza — publicado 26/11/2019 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 885