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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano: por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 02h24 — registrado em: Inspetor Luz, Patricia Beck
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
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Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano: por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 03h27 — registrado em: Enio Brizola
14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024: por Tatiane Souza — publicado 15/09/2020 — última modificação 16/09/2020 21h51 — registrado em: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Raul Cassel, Sergio Hanich
14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
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TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística: por Tatiane Souza — publicado 22/09/2020 — registrado em: TV Câmara, Covid-19
22/09/2020 – O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a Fibrose Cística. Segundo o Ministério da Saúde, essa é uma doença genética rara e que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. O programa Vitalidade da TV Câmara NH traz uma entrevista com a pneumologista e professora de Medicina da Universidade Feevale, Cynthia Rocha Dullius, que é especialista no assunto. Ela também destaca a importância da campanha #SetembroRoxo.
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Decreto Legislativo 3/2020: por Tatiane Souza — última modificação 24/09/2020 16h02
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Contrato nº 4/2020 - Quadrante Soluções Ltda: por Tatiane Souza — última modificação 24/09/2020 19h03
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Contrato nº 4/2020 - Quadrante Soluções Ltda: por Tatiane Souza — publicado 24/09/2020 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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Aviso credenciamento rádio - Chamamento Público 2/2020: por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 18h55
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Relatório de Gestão fiscal - 2º quadrimestre de 2020: por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2020 18h47
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TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade: por Tatiane Souza — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h15 — registrado em: TV Câmara
05/10/2020 – Setembro Azul é o mês da visibilidade da comunidade surda brasileira, uma ação que traz conscientização e homenagens a essa população. Por isso, no programa Vitalidade da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, trazemos uma entrevista sobre surdez com a professora da Universidade Feevale Rosemari Lorenz Martins. Ela é doutora em Letras com atuação nas áreas de Aquisição da Linguagem, Variação Linguística e Ensino, Práticas de Letramento, Gramática e Ensino de Línguas, tendo como linhas de pesquisa Linguagens e Tecnologias.
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