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por Tatiane Souza — última modificação 12/01/2021 18h34
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Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 17h24
17/02/2025 – Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a transferência das outorgas de táxi, seja para terceiros ou para herdeiros. No final daquele ano, Novo Hamburgo adequaria sua legislação municipal ao novo entendimento. Em 2023, no entanto, após a análise de embargos, o STF definiu que a declaração de inconstitucionalidade valeria apenas a partir do dia 10 de abril de 2025. A fim de possibilitar que os taxistas hamburguenses aproveitem a reta final do prazo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, a flexibilização da norma. A votação final ocorre nesta quarta, 19.
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Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 18h24 — registrado em:
17/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Súmula de nº 3/2025
por Tatiane Souza — publicado 20/02/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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por Tatiane Souza — última modificação 24/02/2025 19h22
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Arquivo ACT CAMARA DE NOVO HAMBURGO E ASBAN
por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2025 14h18
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Situação financeira do Ipasem é debatida em sessão da Câmara de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 11h03
26/02/2025 – No final de janeiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o parcelamento de uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) no valor de R$ 31,1 milhões. O montante refere-se a valores não depositados pelo Município entre fevereiro e dezembro de 2024. A discussão sobre o tema, antes mesmo da abertura do ano legislativo, evidenciou a preocupação dos parlamentares com a saúde financeira do instituto. Para esclarecer a situação, a diretora-presidente do Ipasem, Maria Cristina Schmitt, e o diretor administrativo, Nicolas Alves, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 26, a convite do vereador Juliano Souto (PL).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2025-
por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 16h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Edital de Audiência Pública nº 2/2025
por Tatiane Souza — publicado 27/02/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 01/2023 - Comur
por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 16h11
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
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