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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
por Tatiane Souza — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 23h49 — registrado em:
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
por Tatiane Souza — publicado 17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h03 — registrado em:
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 19h57
19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
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Vereadores aprovam repasses para três entidades culturais
por Tatiane Souza — publicado 13/12/2023 — última modificação 13/12/2023 21h36
13/12/2023 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 13, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 500 mil. A quantia, que chega aos cofres da cidade por meio de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Lucas Redecker, será repartida entre a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e as escolas de samba Cruzeiro do Sul e Protegidos da Princesa Isabel.
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Vereadores aprovam revisão de valores no Plano Plurianual
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2024 — última modificação 09/09/2024 22h21
09/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à discussão do orçamento do Município para o próximo ano. Em posicionamento unânime, os vereadores aprovaram em primeiro turno a revisão do Plano Plurianual (PPA), ponto de partida para a estimativa de receitas para 2025 e a distribuição dos investimentos. Com previsão de arrecadação estabelecida em pouco mais de R$ 1,9 bilhão, o documento elaborado pelo Executivo retorna à pauta nesta quarta, 11, em votação final.
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Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks
por Tatiane Souza — publicado 19/10/2020 — última modificação 19/10/2020 23h36 — registrado em: ,
19/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.
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Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas
por Tatiane Souza — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 19h48 — registrado em: ,
1º/11/2023 – Em setembro, a Congregação Evangélica Luterana São Lucas completou 50 anos de história. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 1º, em homenagem à instituição religiosa. Com sede no bairro Ouro Branco, a entidade teve seu trabalho e memória exaltados por iniciativa da bancada do PP, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.
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Vereadores comemoram lei que fortalece atuação das delegacias da mulher em território nacional
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h51 — registrado em: , , ,
10/04/2023 – Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), inclusive em finais de semana e feriados. Os atendimentos deverão ocorrer em sala reservada por policiais treinados (preferencialmente mulheres) para oferecer um acolhimento eficaz e humanizado. A publicação da norma foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo, que aprovou nesta segunda-feira, 10, moção de aplauso ao Governo Federal e ao senador proponente, o alagoano Rodrigo Cunha. O documento foi redigido pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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