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PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 20h34
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
23/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
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Notícias
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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Notícias
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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 21h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Súmula de contrato com a Oi
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por Tatiane Souza
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03/07/2017 13h50
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Diário Oficial
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2017
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Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais
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por Tatiane Souza
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publicado
11/07/2017
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última modificação
12/07/2017 14h11
10/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.
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Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
11/07/2017
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última modificação
27/02/2018 19h34
10/07/2017 – A partir de amplo debate realizado na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, foi solicitada, por meio de requerimento verbal, a criação de Frente Parlamentar para tratar e acompanhar os assuntos relacionados aos imigrantes em Novo Hamburgo. Enio Brizola (PT) fez o pedido em nome da bancada do PT, integrada também por Nor Boeno (PT), e do vereador Fernando Lourenço (SD). A iniciativa foi motivada pela discussão desencadeada pela presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi-Bessa Rodrigues, do coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Ilson Rodrigues da Silva, e de imigrantes que ocuparam o plenário. A vinda de representantes do Executivo à Casa Legislativa ocorreu para atender requerimentos feitos por Brizola e Gilberto dos Reis na sessão passada.
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Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista
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por Tatiane Souza
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11/07/2017
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11/07/2017 16h38
10/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.
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Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos
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por Tatiane Souza
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11/07/2017
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11/07/2017 01h17
10/07/2017 - O presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Alexandre Velho, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 10, para falar sobre o cartão de passagem de ônibus do idoso. “Revendo e estudando a legislação municipal que trata do assunto, chegamos a conclusão de que as penas aplicadas para quem usa indevidamente o cartão são muito brandas. Sugerimos que a Prefeitura reveja a punição e passe dos atuais 30 dias suspensão para seis meses, e, em caso de reincidência, para um ano de suspensão, sem direito a passagem gratuita" disse.
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Termo Aditivo - Contratada: Disktoner Copiadora e Impressoras Ltda.
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por Tatiane Souza
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11/02/2021
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Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Diário Oficial Eletrônico
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05/03/2021 - Gustavo Finck participa de reunião para implementação de projeto que prevê auxílio às mulheres vítima de violência
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por Tatiane Souza
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publicado
05/03/2021
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Gabinete Gustavo Finck
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Gabinetes