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Em vista projeto que dá nome de Juarez Schenckel de Andrade a rua em Canudos
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 19h25 — registrado em:
15/05/2024 – Uma das vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade deve ter seu nome eternizado em uma das ruas do loteamento Marisol, no bairro Canudos. No entanto, o projeto de autoria do vereador Cristiano Coller (PP) recebeu pedido de vista de 15 dias do próprio autor e deve voltar a ordem do dia somente na sessão do dia 3 de junho.
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Em vista projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
por Tatiane Souza — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 20h50 — registrado em:
31/05/2023 – O projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município está em vista de 15 dias, por iniciativa do próprio autor, Cristiano Coller (PTB), e aprovado por todos os parlamentares. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas.
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Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Tatiane Souza — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 19h14 — registrado em:
21/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.
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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 21h06 — registrado em:
06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.
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Em vista projeto que prevê implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 19h21 — registrado em: ,
17/04/2024 – O projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde recebeu novo pedido de vista de 15 dias, desta vez do vereador Ito Luciano (Podemos). A proposta, que seria votada na sessão desta quarta-feira, 17, busca estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
por Tatiane Souza — publicado 07/07/2021 — última modificação 07/07/2021 18h50 — registrado em: ,
07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza — publicado 13/08/2018 — última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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Em votação dividida, vereadores aprovam parcelamento de débitos da Prefeitura com cinco empresas
por Tatiane Souza — publicado 13/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h06
13/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões. Conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a dívida deverá ser quitada até o final de 2024, evitando pendências para a próxima gestão. Com a aprovação em dois turnos e a confirmação da redação final do projeto, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 20h03 — registrado em: , , ,
25/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.
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EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 20h37 — registrado em:
19/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.
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