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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
31/03/2021
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31/03/2021 19h21
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Rafael Lucas
31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.
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Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional
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por Tatiane Souza
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publicado
16/03/2021
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16/03/2021 01h14
15/03/2021 – A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária nesta quarta, dia 17.
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Câmara aprova projeto para regularização de edificações
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por Tatiane Souza
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11/09/2019
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11/09/2019 20h19
11/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A matéria será novamente analisada pelos parlamentares na próxima segunda, 16.
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Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos
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por Tatiane Souza
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18/08/2021
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18/08/2021 19h50
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Sergio Hanich
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
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por Tatiane Souza
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16/02/2022
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16/02/2022 20h25
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registrado em:
Raizer Ferreira
16/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
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por Tatiane Souza
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15/09/2020
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16/09/2020 21h51
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
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Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária
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por Tatiane Souza
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19/09/2018
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19/09/2018 20h42
19/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
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Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
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por Tatiane Souza
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17/11/2021
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17/11/2021 19h18
17/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
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por Tatiane Souza
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15/10/2018
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16/10/2018 20h26
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
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Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social
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por Tatiane Souza
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15/07/2020
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16/07/2020 00h34
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Covid-19
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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