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Aprovado projeto que cria calçadas ecológicas no Município
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por Tatiane Souza
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publicado
31/05/2017
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última modificação
31/05/2017 20h28
31/05/2017 - O Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.
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Aprovado projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio
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por Tatiane Souza
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 22h48
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registrado em:
Andiara Zanella
10/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa experiência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda, 10, institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 19h08
21/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.
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Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho
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por Tatiane Souza
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12/06/2017
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última modificação
12/06/2017 23h13
12/06/2017 – Aprovado em primeiro turno, por 7 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
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Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 19h10
21/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.
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Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos
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por Tatiane Souza
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publicado
28/03/2018
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última modificação
28/03/2018 20h17
28/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).
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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.
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Aprovado projeto que obriga motoristas de ônibus a acionarem aparato policial em casos de importunação sexual
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por Tatiane Souza
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02/09/2024
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03/09/2024 20h42
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registrado em:
Andiara Zanella
02/09/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 2, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários da empresa responsável pela operação do transporte coletivo na cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher. Com a decisão favorável em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 19h09
21/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.
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Aprovado reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo
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por Tatiane Souza
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03/06/2024
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04/06/2024 12h32
03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Remetida à ordem do dia mediante requerimento de urgência, a proposta ainda passará por nova votação nesta quarta, 5, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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