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Apresentação Geral SUS.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
02/05/2022 20h29
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apresentacaorevisaoplanodiretor.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
20/07/2022 19h17
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Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
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por Tatiane Souza
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publicado
20/10/2021
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última modificação
20/10/2021 20h36
20/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Informação e Conhecimento
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Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2018
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última modificação
01/11/2018 20h21
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
29/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.
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Aprovada ampliação das atribuições dos médicos do trabalho da Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 22h49
27/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Com o aval do Plenário, o texto retorna à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Covid-19
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h28
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registrado em:
Raizer Ferreira
16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Aprovada criação de farmácia para distribuição gratuita de produtos veterinários
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por Tatiane Souza
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publicado
20/06/2022
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23/06/2022 16h44
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registrado em:
Lurdes Valim
20/06/2022 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda deve ter sua redação final analisada nesta quarta, 22, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Aprovada criação de fundo de fomento para atividades de inovação e tecnologia
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por Tatiane Souza
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 22h41
26/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o Sistema Municipal de Inovação. A proposta busca viabilizar a articulação estratégica de organismos públicos e privados que atuam no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e tecnológicas na cidade. O texto também determina a criação de um fundo municipal para o financiamento de projetos e a concessão de bolsas de pesquisa. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em votação final.
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Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
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por Tatiane Souza
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publicado
22/08/2018
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última modificação
22/08/2018 20h23
22/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.
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