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por Tatiane Souza — última modificação 06/06/2023 00h52
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por Tatiane Souza — última modificação 06/06/2023 01h12
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Arquivo Relatorio de Gestão 2021
por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2023 19h46
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Arquivo Relatório de Gestão 2022
por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2023 19h47
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por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2023 20h16
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por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2023 18h00
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Arquivo PDF document CRONOGRAMA-VEREADORMIRIM-202306.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 13h48 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Escola do Legislativo / Vereador Mirim
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por Tatiane Souza — última modificação 12/01/2021 18h34
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Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 17h24
17/02/2025 – Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a transferência das outorgas de táxi, seja para terceiros ou para herdeiros. No final daquele ano, Novo Hamburgo adequaria sua legislação municipal ao novo entendimento. Em 2023, no entanto, após a análise de embargos, o STF definiu que a declaração de inconstitucionalidade valeria apenas a partir do dia 10 de abril de 2025. A fim de possibilitar que os taxistas hamburguenses aproveitem a reta final do prazo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, a flexibilização da norma. A votação final ocorre nesta quarta, 19.
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Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 18h24 — registrado em:
17/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.
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