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Reunião COFIN
por Maria Moraes — publicado 24/08/2017
Reunião da COFIN que ocorrerá no dia 28/08 as 14 horas para deliberação do seguinte projeto: Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Autor: Vereadores Issur Koch, Fernando Lourenço, Vlad Lourenço e Enfermeiro Vilmar.
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Reunião COJUR
por Maria Moraes — publicado 24/08/2017
Segue a pauta da reunião de segunda-feira dia 28/08/2017 as 17 horas. Projeto Em Vista Com o Vereador Raul Cassel Analisei a Resolução do Conselho Federal de Medicina n°2.144/2016 e sua exposição de motivos que no artigo 1º dispõe que é direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos. Parecer da procuradoria da casa de constitucionalidade. PLC n°77/2017 - Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. Autor: Vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck. Projeto para Análise PL n°96/2017 -Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública. Autor: Vereador Raul Cassel. Projetos com Defesa dentro do Prazo para Análise PL n°65/2017 - Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA) Autor: Vereador Felipe Kuhn Braun Vereador ao invés de apresentar impugnação, fez uma emenda para tornar o Projeto de Lei Constitucional. PLC n° 7/2017 - Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar. Impugnação anexada.
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Reunião Frente Parlamentar
por Maria Moraes — publicado 22/08/2017
Primeira Reunião da Frente Parlamentar.
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Reunião da Comissão de Obras
por Maria Moraes — publicado 22/08/2017
PL n.° 91/2017 - Coloca em extinção os cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente I e Agente de Relacionamento com o Cliente II, previstos na Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para o quadro permanente de servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, cria os cargos de Agente Administrativo e Agente de Leitura e Apoio e dá outras providências. Autor:Poder Executivo
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CORAL MTG
por Maria Moraes — publicado 18/08/2017
Ensaio Coral MTG.
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Reunião PSOL
por Maria Moraes — publicado 18/08/2017
Reunião PSOL.
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Reunião Diretório PPS
por Maria Moraes — publicado 17/08/2017
Reunião Diretório PPS.
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Coral MTG
por Maria Moraes — publicado 14/08/2017
Ensaio Coral MTG.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Maria Moraes — publicado 10/08/2017
Às 19h, para debater sobre Efetivo Policial. Realização: Câmara Municipal de Novo Hamburgo e Parlamento Metropolitano.
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Encontro Geral de Voluntários CVV
por Maria Moraes — publicado 09/08/2017
Encontro Geral de Voluntários CVV.
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