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Nova reunião a respeito de impasse sobre servidores da Comur deverá ser realizada na quinta
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por Maíra Kiefer
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26/07/2017
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26/07/2017 18h14
26/07/2017 - O Legislativo sediou mais um debate nesta quarta-feira, dia 26, para tentar solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O assunto já havia sido abordado nas duas últimas sessões plenárias, de 19 e 24 de julho. Em virtude de o Executivo não ter conseguido enviar representante na reunião de hoje, no Plenarinho, um novo encontro foi agendado para a quinta-feira, às 10h30min, com o chefe de gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, no 9° andar da Prefeitura. Além dele, devem ser convidados a participar Joel Gross, diretor-geral da Comur, e Cláudia Schenkel, presidente da FSNH.
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Novembro
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por Maíra Kiefer
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10/11/2020
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09/11/2022 18h42
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Calendário Pró-Saúde
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Novo alvará com PPCI para a sede da Câmara terá validade até final de 2023
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por Maíra Kiefer
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19/04/2022
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22/04/2022 13h51
19/04/2022 – Em ato realizado na última quinta, 14, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), expôs no saguão da sede do Parlamento municipal um quadro com o alvará de prevenção e proteção contra incêndio – APPCI n° 16235, referente ao PPCI 2365/1, que atesta que a edificação está em conformidade com a legislação e resoluções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A vigência do documento irá até 27 de dezembro de 2023. Acompanharam o momento o diretor da Câmara, Flávio Luís Teixeira, a diretora administrativa Adriana Selzer Ninomiya, e Anderson A. de Aguiar, servidor responsável pela adequação dos espaços às normas técnicas vigentes.
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Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h27
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
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Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas
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por Maíra Kiefer
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25/11/2020
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25/11/2020 19h53
25/11/2020 – Ainda falta o aval da prefeita Fátima Daudt, mas Novo Hamburgo está muito próxima de renovar seu Código de Posturas. A peça atualizada, construída pelo vereador Raul Cassel (MDB), revisa integralmente legislação em vigor desde 1954. Com conteúdo mais conciso, claro e condizente com as necessidades atuais, o texto foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 25. Como a matéria recebeu emenda do vereador Inspetor Luz (MDB), uma nova sessão ainda deve ratificar a redação final do projeto antes de seu envio ao Executivo.
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Novo Hamburgo deverá contar com Sala das Margaridas na Delegacia de Pronto- Atendimento
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por Maíra Kiefer
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20/02/2020
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20/02/2020 21h52
20/02/2020 – As mulheres que se sentiam constrangidas em relatar situações de abuso ou agressões ao registrar uma queixa na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo deverão ter em breve um espaço exclusivo, a Sala das Margaridas. A garantia desse local de acolhimento foi dada nesta quinta, 20, durante reunião entre membros da Rede Integrada Laço Lilás e a prefeita Fátima Daudt. A demanda por uma estrutura mais humanizada na qual as vítimas possam fazer o registro da ocorrência policial, solicitações de medidas protetivas e demais encaminhamentos, previstos na Lei Maria da Penha, era antiga pelo fato de a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) não funcionar 24h.
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Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
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por Maíra Kiefer
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24/11/2021
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24/11/2021 20h34
24/11/2021 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Novo Hamburgo reajusta salários do funcionalismo em 3,93%
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por Maíra Kiefer
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05/06/2024
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05/06/2024 21h08
05/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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07/04/2017 16h34
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Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017
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10/04/2017 18h37
03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91 no orçamento deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Esse recurso é referente ao superavit financeiro nas transferências oriundas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, sendo R$ 158.112,58 para restituição e R$ 105.225,33 para ser utilizado no decorrer do exercício de 2017.
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