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por Maíra Kiefer última modificação 21/06/2017 20h35
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22/06/2017 - Gabinete: Vereador Nor Boeno entrega projeto de coleta de sangue móvel ao secretário de Saúde
por Maíra Kiefer publicado 22/06/2017 última modificação 24/01/2018 16h03 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
22/06/2017 - Gabinete: Vereador Nor Boeno recebe mais uma demanda de asfalto
por Maíra Kiefer publicado 22/06/2017 última modificação 24/01/2018 16h03 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Cojur
por Maíra Kiefer publicado 22/06/2017
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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
por Maíra Kiefer publicado 23/08/2021 última modificação 23/08/2021 20h41 — registrado em: , , ,
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer publicado 24/08/2021 última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
24/08/2021 - Aprovada proposta de Serjão que quer acabar com depósitos irregulares de resíduos
por Maíra Kiefer publicado 24/08/2021 última modificação 25/08/2021 18h54
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por Maíra Kiefer última modificação 24/08/2021 18h31
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por Maíra Kiefer última modificação 24/08/2021 18h32
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por Maíra Kiefer última modificação 25/08/2021 20h07
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