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por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/01/2026 19h30
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Câmara economiza quase R$ 8 milhões em 2025 e transfere valor à Prefeitura para investimentos em áreas prioritárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/01/2026 — última modificação 06/01/2026 19h30 — registrado em: , , ,
06/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo fechou o primeiro ano da legislatura com uma economia de R$ 7.975.142,49. O valor corresponde a pouco mais de um quarto do orçamento total previsto para 2025. O resultado foi comemorado pelo então presidente Cristiano Coller (PP), que agradeceu a vereadores e servidores pelo empenho na contenção de despesas e no cuidado com os recursos públicos. O montante economizado foi transferido aos cofres da Prefeitura ao longo do ano, possibilitando investimentos em áreas prioritárias da cidade.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/01/2026 15h51
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Vereadores encerram primeiro ano da legislatura com mais de 6 mil matérias apresentadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2025 – Após 119 sessões plenárias e quase uma centena de leis aprovadas e sancionadas, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades do ano no início da noite da última segunda-feira, 15. A despedida marcou a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL). A partir desta terça, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo encerra ano legislativo com a aprovação de 19 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 21h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2025 – Após 93 sessões plenárias para a apreciação de projetos e debates sobre os melhores caminhos para a cidade, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu seu ano legislativo no início da noite desta segunda-feira, 15. Além da eleição do novo presidente Juliano Souto (PL), a última reunião ordinária de 2025 contou também com uma extensa pauta de votação. Foram necessárias mais de duas horas e meia para a discussão dos 19 projetos listados para a tarde. Ao final, todas as propostas acabaram aprovadas.
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Aprovadas novas regras para o funcionamento de funerárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 21h43
10/12/2025 – A Câmara aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, por 9 votos a 2, projeto enviado pelo Executivo que revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a prestação de serviços funerários em Novo Hamburgo. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.
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Aprovada revisão do Código Tributário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 21h33
10/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 10, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 60 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal. A matéria, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 15, em discussão final.
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Câmara aprova alienação de 32 imóveis de propriedade do Município e do Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 21h28
10/12/2025 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 10, projeto de lei complementar que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões. Autor da matéria, o Executivo defende o processo de desafetação e alienação como uma estratégia moderna de governança, que busca transformar ativos ociosos ou subaproveitados em recursos financeiros para investimentos em áreas prioritárias da cidade e para a robustez do sistema previdenciário dos servidores. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 15, em discussão final.
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Aprovado ajuste em lei que viabiliza permuta no bairro Vila Rosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 21h11
10/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. O texto foi aprovado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 10, por 11 votos a 1.
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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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