-
Projeto regulamenta órgão criado para analisar recursos de multas de trânsito
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/12/2025
—
última modificação
04/12/2025 20h03
04/12/2025 – Regida por um decreto municipal publicado em 2013, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) atua na análise e julgamento, em primeira instância, de recursos interpostos por motoristas contra penalidades aplicadas pela Guarda Municipal. Embora em pleno funcionamento, o órgão nunca foi formalmente instituído em lei. Para corrigir essa lacuna normativa, já apontada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), a Prefeitura encaminhou à Câmara em agosto o Projeto de Lei nº 104/2025. Aprovado pelas comissões no final de novembro, o texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto ajusta matrícula de imóvel para viabilizar permuta aprovada no ano passado
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/12/2025
—
última modificação
04/12/2025 16h54
04/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou aos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto autoriza empréstimo de R$ 20 milhões para construção de adutora em Canudos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/12/2025
—
última modificação
04/12/2025 16h51
04/12/2025 – No final de novembro, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram a tramitação de um projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 20 milhões. A operação de crédito é vinculada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da Prefeitura é utilizar o recurso na implantação de uma adutora no bairro Canudos, ampliando a capacidade de abastecimento de água na região. A matéria aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Orçamento aprovado para o próximo ano projeta déficit de R$ 167 milhões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/12/2025
—
última modificação
03/12/2025 19h58
03/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a sessão plenária desta quarta-feira, 3, para a votação em primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Ao final dos debates da tarde, a peça encaminhada pela Prefeitura acabou aprovada por unanimidade. O texto, acompanhado por mais de 300 páginas de demonstrativos, planilhas, tabelas e explicações, calcula um déficit de R$ 167,7 milhões para o próximo exercício. Essa é a diferença entre as despesas previstas para os 12 meses e a arrecadação esperada, estimada em R$ 2,08 bilhões. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 8, em discussão final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
copy19_of_Cofin.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
03/12/2025 19h43
Localizado em
Banco de Imagens
-
Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/12/2025
—
última modificação
02/12/2025 16h30
—
registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Líder comunitário relata mobilização pela obtenção de recursos em Brasília
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2025
—
última modificação
01/12/2025 21h01
—
registrado em:
Ito Luciano
1º/12/2025 – A convite do vereador Ito Luciano (Podemos), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 1º. Em sua fala, contou sobre a viagem feita a Brasília no final de outubro. A visita à capital federal serviu para articulações junto a parlamentares gaúchos no Congresso Nacional.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2025
—
última modificação
01/12/2025 20h45
—
registrado em:
Professora Luciana Martins,
Ito Luciano
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Instituto Social Âncora recebe reconhecimento de utilidade pública
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2025
—
última modificação
01/12/2025 20h05
—
registrado em:
Juliano Souto
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2025
—
última modificação
01/12/2025 19h59
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
1º/12/2025 – Após 55 anos, a Universidade Feevale anunciou o encerramento de novas matrículas no curso de Artes Visuais. Diante de sua relevância histórica, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu), apresentaram um projeto de lei que declara a graduação patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. O objetivo é reconhecer e valorizar a importância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias