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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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Novo Hamburgo aprova peça orçamentária com projeção de déficit para o próximo ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h45
08/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta segunda-feira, 8, a aprovação unânime da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Com apenas uma emenda movimentando valores, parte de um acordo entre vereadores e Executivo para a destinação de recursos a escolas e entidades, a peça final manteve a essência do projeto enviado pela Prefeitura. Conforme o texto – e suas mais de 300 páginas de demonstrativos, planilhas, tabelas e explicações –, a arrecadação esperada de R$ 2,08 bilhões deve cobrir apenas 92,5% das despesas do período. O déficit é de R$ 167,7 milhões.
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Projeto regulamenta órgão criado para analisar recursos de multas de trânsito
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 20h03
04/12/2025 – Regida por um decreto municipal publicado em 2013, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) atua na análise e julgamento, em primeira instância, de recursos interpostos por motoristas contra penalidades aplicadas pela Guarda Municipal. Embora em pleno funcionamento, o órgão nunca foi formalmente instituído em lei. Para corrigir essa lacuna normativa, já apontada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), a Prefeitura encaminhou à Câmara em agosto o Projeto de Lei nº 104/2025. Aprovado pelas comissões no final de novembro, o texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto ajusta matrícula de imóvel para viabilizar permuta aprovada no ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 16h54
04/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou aos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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Projeto autoriza empréstimo de R$ 20 milhões para construção de adutora em Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 16h51
04/12/2025 – No final de novembro, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram a tramitação de um projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 20 milhões. A operação de crédito é vinculada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da Prefeitura é utilizar o recurso na implantação de uma adutora no bairro Canudos, ampliando a capacidade de abastecimento de água na região. A matéria aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Orçamento aprovado para o próximo ano projeta déficit de R$ 167 milhões
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2025 — última modificação 05/12/2025 14h17
03/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a sessão plenária desta quarta-feira, 3, para a votação em primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Ao final dos debates da tarde, a peça encaminhada pela Prefeitura acabou aprovada por unanimidade. O texto, acompanhado por mais de 300 páginas de demonstrativos, planilhas, tabelas e explicações, calcula um déficit de R$ 167,7 milhões para o próximo exercício. Essa é a diferença entre as despesas previstas para os 12 meses e a arrecadação esperada, estimada em R$ 2,08 bilhões. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 8, em discussão final.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2025 19h43
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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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Líder comunitário relata mobilização pela obtenção de recursos em Brasília
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 21h01 — registrado em:
1º/12/2025 – A convite do vereador Ito Luciano (Podemos), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 1º. Em sua fala, contou sobre a viagem feita a Brasília no final de outubro. A visita à capital federal serviu para articulações junto a parlamentares gaúchos no Congresso Nacional.
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 20h45 — registrado em: ,
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
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