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Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 14h04 — registrado em:
02/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2017 — última modificação 10/11/2017 18h40
27/10/2017 – A pedido da presidente da Câmara, vereadora Patricia Beck (PPS), as cúpulas administrativas da Prefeitura e do Legislativo reuniram-se no gabinete da prefeita Fátima Daudt no final da tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, para solucionar divergências jurídicas sobre a elaboração da peça orçamentária do Legislativo para 2018. Após as discussões, chegou-se a uma composição para a readequação da proposta orçamentária. Patricia comprometeu-se a elucidar a situação junto aos demais vereadores para uma decisão conjunta sobre a revisão de valores a partir de uma real estimativa de gastos.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2019 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h35 — registrado em: , , ,
11/12/2023 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 11, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019. A recomendação foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Heloísa Piccinini e Renato de Azeredo, o documento indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízos ao erário.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 22h55 — registrado em: , , ,
30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h34 — registrado em: , , ,
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.
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Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 20h50 — registrado em:
26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
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Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 22h10
18/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 18 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugeria a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas do Município. Na justificativa do veto, o Executivo aponta violação do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas sete vereadores, contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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Câmara acolhe veto do Executivo e arquiva Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/08/2022 — última modificação 01/08/2022 23h31 — registrado em:
1º/08/2022 – Por 7 votos a 6, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, dia 1º, pela manutenção do veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 11/2022. A matéria, elaborada por Lourdes Valim (Republicanos), criava no município a Farmácia Veterinária Solidária, espaço destinado ao armazenamento de produtos de saúde animal e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores. Na mensagem de veto, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impediriam a sanção da proposta.
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Câmara acolhe veto integral a proposta voltada para acessibilidade em eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2018 — última modificação 29/05/2018 00h02
28/05/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta segunda-feira, 28 de maio, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 131/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Contudo, apenas Enio Brizola (PT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2018 — última modificação 11/04/2018 21h37
11/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 11 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescentava parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizassem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a indicação de projetos de sua preferência para a aplicação dos recursos. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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