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Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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última modificação
29/08/2017 00h25
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.
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Aprovado projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h26
18/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.
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Aprovado projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h30
18/10/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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Aprovado projeto que obriga Prefeitura a detalhar situação da Casa de Bombas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2024
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última modificação
20/08/2024 16h36
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registrado em:
Ricardo Ritter
19/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em segunda votação.
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Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 00h30
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registrado em:
Semilda - Tita,
Cristiano Coller
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).
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Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/02/2018
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última modificação
14/02/2018 21h24
14/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana. Antes disso, porém, elas devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. A matéria foi aprovada por sete votos a seis.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 22h30
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registrado em:
Gustavo Finck
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2017
05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), emendado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente.
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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Folclore Gaúcho
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2017
05/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que institui a Semana do Folclore Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 5 de julho. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, tomando como base o dia 22 de agosto, que marca o Dia Nacional do Folclore.
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Aprovado projeto que propõe a divulgação do andamento de obras no Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/02/2018
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19/02/2018 23h51
19/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil.
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