Resultado da busca

4049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Alteração em lei de combate ao assédio nos ônibus recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 19h42 — registrado em: ,
14/08/2024 – O vereador Gustavo Finck (PP) voltou a solicitar nesta quarta-feira, 14, o adiamento do segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários do transporte coletivo da cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração no Estatuto do Servidor atualiza prazo de licença para pais e adotantes
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 03h05
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 3, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Como a matéria entrou para apreciação em regime de urgência, os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Gustavo Finck (PP) votaram contra o projeto até entenderem a real extensão das modificações propostas. O texto será novamente discutido na última sessão plenária do ano, agendada para esta quarta-feira, 15.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2018 — última modificação 27/08/2018 23h27
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2017 — última modificação 05/09/2017 00h07
04/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Câmara. Proposta por Enio Brizola (PT), a matéria regulamenta a realização de sessões solenes fora da Casa, o que não era previsto pelo Regimento. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, além de apresentar local com condições de sediar o evento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2022 — última modificação 01/11/2022 18h01 — registrado em: , ,
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2017 — última modificação 06/12/2017 19h37
06/12/2017 – Um grupo de cinco alunos do 3º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador João Brizolla, localizada no bairro Canudos, ocupou o plenário durante a sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, para apresentar a pesquisa que lhes rendeu o terceiro lugar na Mostratec Júnior na categoria de 1º a 3º ano. Com o projeto “Quando um terreno baldio pode ser um problema?”, os estudantes identificaram os malefícios que um terreno mal utilizado pode causar aos moradores de seu entorno. A participação durante a sessão ocorreu mediante requerimento verbal da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2019 — última modificação 09/05/2019 20h55 — registrado em: , , ,
09/05/2019 – Três turmas de 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho participaram na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, da primeira etapa do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário Luiz Oswaldo Bender, eles acompanharam palestra que, entre outras coisas, apresentou o alcance da iniciativa. Além do estímulo ao conhecimento sobre política e cidadania, o projeto, desenvolvido pela Câmara em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo a eleição de representantes estudantis, jovens que poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alunos da Monteiro Lobato aprendem sobre política na palestra do Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2018 — última modificação 15/08/2018 18h14 — registrado em:
05/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam da primeira etapa do Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 5. O principal objetivo do projeto é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT) e o vereador Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. “Essa é a casa dos debates e da fiscalização. Hoje, vocês vão compreender melhor a diferença entre os três poderes e o papel do Legislativo. Vão aprender o que cada setor desta Casa faz”, disse o presidente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 20h19
27/02/2019 – Convidados pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), um grupo de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Bonifácio, do bairro Primavera, compareceu à sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, para apresentar o projeto Animal Legal. Premiada com o primeiro lugar na categoria Meio Ambiente para turmas de 1º a 5º anos na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), promovida pela Secretaria de Educação (Smed) entre o final de agosto e o início de setembro de 2018, a pesquisa também foi apresentada durante a Mostratec Júnior em outubro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 405