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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur: por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: Comissão de Educação, Comissão de Obras, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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CPI do Transporte Público de Novo Hamburgo realiza sexta oitiva: por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 20h49 — registrado em: CPI do Transporte Público
02/07/2024 – Na tarde desta terça-feira, 20, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Novo Hamburgo realizou sua sexta oitiva, prosseguindo com as investigações sobre os desafios enfrentados no sistema de transporte público municipal. A sessão contou com a participação de Aldemir Candia da Silva, usuário do transporte público coletivo, conforme solicitado pelo presidente do colegiado, o vereador Inspetor Luz (PP).
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LEI Nº 3.536, DE 27 DE JUNHO DE 2024: por Jaime Freitas — última modificação 02/07/2024 20h17
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SÚMULA DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024: por Jaime Freitas — publicado 03/07/2024
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais: por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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53610959176_893ab93e05_w.jpg: por Jaime Freitas — última modificação 26/03/2024 14h27
Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital: por Jaime Freitas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 17h13 — registrado em: Lourdes Valim, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
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Comissão de Saúde discute estratégias para enfrentar superlotação e demoras nos atendimentos em Novo Hamburgo: por Jaime Freitas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 18h42 — registrado em: Comissão de Saúde
02/04/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Augusto Rafael Lengler, e a diretora de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica de Saúde, Maristela Silva, que falaram sobre a situação atual dos atendimentos das unidades de saúde municipais.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2024: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2024 — registrado em: Legislação, Diário Oficial Eletrônico
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Termo Aditivo de nº 01/2024: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2024
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