Resultado da busca

2381 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados
por Jaime Freitas — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 21h19 — registrado em:
10/06/2020 – Nas últimas semanas, mais de 53 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados receberam parcelas do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, muitos brasileiros ainda pleiteiam o benefício após terem o pedido inicial negado. A dificuldade para contestar a decisão motivou o vereador Inspetor Luz (MDB) a redigir moção de apelo para que sejam reanalisados os critérios de processamento de dados e ampliados os canais de atendimento para a revisão dos requerimentos rejeitados. O texto elaborado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta quarta-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 19h46 — registrado em:
25/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção critica transferência do comando da 2ª Coordenadoria Regional de Obras
por Jaime Freitas — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h40
22/02/2023 – Após receber a informação de que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado (CROP), com sede em Novo Hamburgo, passará a ser comandada pela chefia da 28ª CROP, com endereço em Gravataí, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) fez questão de elaborar uma moção de contrariedade à decisão. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 22, e aprovado por unanimidade em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
por Jaime Freitas — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/03/2024 19h54 — registrado em:
13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
por Jaime Freitas — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 18h48 — registrado em:
09/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção destaca mobilização de congressistas em apoio aos serviços de saúde
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h15 — registrado em:
09/08/2023 – O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, integrada por senadores e deputados federais, repercutiu positivamente na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram moção de aplauso à iniciativa, liderada pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen. O documento, elaborado por Vladi Lourenço (PSDB), exalta a importância de um novo canal de diálogo para apoiar e defender os interesses de uma das principais cadeias produtivas do país. “O sistema de saúde, sozinho, é responsável por 9,5% do PIB, sendo o terceiro maior empregador do Brasil”, afirma o autor da moção.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece aumento dos limites de dedução do IR para incentivo ao esporte
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h53
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que comemora a sanção da Lei Federal nº 14.439/2022. A norma estendeu até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda valores despendidos sob forma de apoio a projetos desportivos e paradesportivos previamente homologados pelo Ministério da Cidadania. Além da prorrogação do incentivo, o texto também ampliou os limites para desconto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece consolidação do CP Sinos
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em:
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 05/10/2020 23h09 — registrado em:
05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção enaltece novo presidente do Badesul
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 20h45 — registrado em:
21/06/2023 – O Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, conheceu no último dia 12 seu novo presidente. Claudio Gastal, que anteriormente ocupava o cargo de secretário de Planejamento, Governança e Gestão, tomou posse durante solenidade realizada no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Como forma de reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplausos ao profissional. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 21, e aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 239