-
Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
-
por Jaime Freitas
—
publicado
08/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 12h59
—
registrado em:
Inspetor Luz,
Gustavo Finck
08/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município
-
por Jaime Freitas
—
publicado
10/04/2019
—
última modificação
10/04/2019 20h41
—
registrado em:
Patricia Beck
10/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista de Patricia Beck (PPS), por sete dias, à proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria também amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O projeto seria apreciado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor
-
por Jaime Freitas
—
publicado
28/06/2017
—
última modificação
29/06/2017 13h36
28/06/2017 – O Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve pedido de vista, por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta quarta, 28, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
-
por Jaime Freitas
—
publicado
26/04/2021
—
última modificação
27/04/2021 00h41
—
registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
-
por Jaime Freitas
—
publicado
20/11/2017
—
última modificação
20/11/2017 23h58
20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
08/11/2021
—
última modificação
08/11/2021 23h30
—
registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
07/03/2022 23h19
—
registrado em:
Nor Boeno,
Ito Luciano
07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
-
por Jaime Freitas
—
publicado
13/06/2022
—
última modificação
14/06/2022 12h32
13/06/2022 – O Projeto de Lei nº 31/2022, que seria votado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, teve pedido de vista por 15 dias por seu autor, o vereador Enio Brizola (PT). Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola apresentou o projeto de lei, reformado por emenda assinada pelo próprio autor. que busca uma solução para o impasse.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que concede anistia de juros e multas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/04/2018
—
última modificação
06/04/2018 11h54
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
-
por Jaime Freitas
—
publicado
24/06/2019
—
última modificação
25/06/2019 18h54
24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias