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por Daniele Silva — última modificação 09/11/2020 16h52
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por Daniele Silva — última modificação 09/11/2020 16h56
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por Daniele Silva — última modificação 09/11/2020 17h07
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por Daniele Silva — última modificação 09/11/2020 17h09
Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
por Daniele Silva — publicado 10/11/2020 — última modificação 10/11/2020 19h45 — registrado em: ,
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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