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Procuradoria da Mulher da Câmara tem nova titular e foca na criação de políticas públicas para combate à violência de gênero
por Tatiane Souza — publicado 24/01/2025 — última modificação 27/01/2025 16h02 — registrado em: ,
24/01/2025 – A primeira reunião da Rede Integrada Laço Lilás de 2025 ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, no Plenarinho Pedro Thön. O encontro marcou a apresentação oficial da vereadora Professora Luciana Martins (PT) como titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. A designação foi realizada pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), e o mandato terá duração de um ano. “É um desafio estar à frente da Procuradoria em uma cidade que carece de políticas públicas institucionalizadas para o acolhimento de mulheres. Queremos avançar, fortalecer a rede e criar um centro de referência para atendimento a mulheres em situação de violência em nossa cidade”, destacou a nova procuradora.
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Procuradoria da Mulher hamburguense participa de adesão do estado à campanha Feminicídio Zero
por Daniele Silva — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 13h04 — registrado em: ,
15/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os anos de 2015 e 2024, foram registradas no país 11.650 ocorrências de feminicídio. Os números foram apresentados em relatório divulgado no final de março pelo Ministério das Mulheres. Com o objetivo de reduzir essa trágica estatística, que nos primeiros dois meses deste ano já soma 13 vítimas gaúchas, a Assembleia Legislativa do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os clubes Grêmio e Internacional aderiram à mobilização nacional pelo Feminicídio Zero. A solenidade reuniu autoridades federais, estaduais e municipais na sede do Parlamento do Estado na manhã desta segunda-feira, 14. Na ocasião, a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara hamburguense, Professora Luciana Martins (PT), entregou à ministra Cida Gonçalves documento sobre as ações necessárias para a redução da violência de gênero em Novo Hamburgo.
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Procuradoria da Mulher participa de Blitz Lilás na Praça do Imigrante
por Tatiane Souza — publicado 14/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h44 — registrado em: ,
14/08/2025 – Em um cenário em que o Rio Grande do Sul já registrou mais de 10 mil casos de violência contra mulheres apenas no primeiro semestre de 2025, mas menos de duas mil denúncias formalizadas, Novo Hamburgo uniu forças para reforçar a conscientização e a defesa dos direitos femininos. Na manhã desta quarta-feira, 13, a Praça do Imigrante foi palco da Blitz Lilás, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDS), em parceria com diversos órgãos e instituições, como a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal. A ação integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha.
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Procuradoria da Mulher realiza reunião com coletivos e movimentos femininos de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 24/09/2025 — última modificação 25/09/2025 14h51 — registrado em: , ,
24/09/2025 – A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite de terça-feira, 23, uma reunião com representantes de diferentes coletivos e movimentos de mulheres da cidade. O encontro foi promovido pela procuradora da Mulher na Casa, vereadora professora Luciana Martins (PT), e contou também com a participação da vereadora Daia Hanich (MDB).
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 20h45 — registrado em: ,
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à apreciação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ito Luciano (Podemos), no entanto, a discussão foi adiada por outros 15 dias. Como a Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro, a votação deverá ocorrer apenas no próximo ano. As sessões ordinárias de 2026 têm início no mês de fevereiro.
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Programa de saúde mental para professores tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h09 — registrado em: ,
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 12, à votação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ico Heming (Podemos), no entanto, a discussão acabou sendo adiada para o começo de dezembro. O pedido de vista foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e de seu colega de bancada, Enio Brizola.
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Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 13/05/2025 00h05 — registrado em: ,
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
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Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/07/2025 21h01 — registrado em: ,
28/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
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Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 14h34 — registrado em: , ,
05/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 20h48 — registrado em: ,
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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