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Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 13/05/2025 00h05 — registrado em: ,
12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
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Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/07/2025 21h01 — registrado em: ,
28/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
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Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 14h34 — registrado em: , ,
05/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 20h48 — registrado em: ,
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 19h31 — registrado em: , , ,
16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Projeto quer proibir divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h58 — registrado em: ,
10/06/2025 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo e presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) protocolou em abril seu terceiro projeto de lei. O texto proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Conforme a autora, a proposta busca proteger e dar maior tranquilidade às mulheres vítimas de violência no exercício de suas atividades laborais.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça
por Tatiane Souza — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 20h28 — registrado em: ,
23/04/2025 – O vereador Juliano Souto (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo, solicitou vista de 15 dias ao projeto de lei que propõe o debate sobre violência de gênero nas escolas municipais. A proposta foi reapresentada pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, com o objetivo de garantir a discussão do tema em sala de aula, após uma versão anterior ter perdido a vigência por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/10/2025 — última modificação 13/10/2025 20h53 — registrado em:
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere livre uso de espaços públicos para manifestações culturais e religiosas
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2025 — última modificação 24/11/2025 19h05 — registrado em:
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), assegura a livre realização de manifestações culturais, religiosas, sociais e esportivas em espaços públicos abertos da cidade, como praças, largos e ruas. O acesso dos espectadores deve ser gratuito, permitidas apenas doações espontâneas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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