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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
por Tatiane Souza — publicado 02/04/2019 — última modificação 08/04/2019 17h10 — registrado em: , ,
02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2019 — última modificação 13/06/2019 20h53 — registrado em: , , , ,
13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.
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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 19h49 — registrado em: , ,
06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.
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Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Maíra Kiefer — publicado 23/10/2019 — última modificação 19/11/2019 12h14 — registrado em: , , , ,
23/10/2019 – A equipe organizadora do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo deu início na manhã de terça-feira, 22, a uma série de visitas para divulgar a segunda edição do evento, agendada para 12 e 13 de novembro. O grupo visitou a redação do Jornal NH para apresentar os objetivos da iniciativa e detalhar a programação dos dois dias – o primeiro deles dedicado a palestras e o segundo destinado a oficinas. Eles foram recebidos pelo diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Editorial Sinos, Miguel Schmitz.
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Comissão parlamentar convocará secretário para debater situação da saúde em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 30/09/2019 20h11 — registrado em: , ,
30/09/2019 – O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gabriel Chassot (Rede), e o secretário, Nor Boeno (PT), acordaram em reunião nesta segunda-feira, 30, a convocação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O objetivo dos parlamentares é trazer o gestor à Sala das Comissões do Parlamento hamburguense a fim de buscar esclarecimentos sobre o atendimento da rede municipal. O convite deve ser formalizado mediante ofício, indicando a realização da reunião para o dia 14 de outubro.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/09/2019 — última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , ,
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 17h40 — registrado em: , , , , , ,
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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