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Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
por Tatiane Souza — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 17h59 — registrado em: , ,
13/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
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Codir acompanhará denúncia de suposta agressão durante atendimento em unidade de saúde
por Tatiane Souza — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 13h11 — registrado em: , , ,
04/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara ouviu, na manhã desta segunda-feira, 3, o relato de uma moradora que afirma ter sido agredida por uma médica durante atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Boa Saúde. Segundo a paciente, o episódio ocorreu quando ela buscava atendimento para dores persistentes no pulso, após cerca de 20 dias de tratamento sem melhora do quadro. Ao final da reunião, a comissão deliberou pelo envio de um pedido de informações à Fundação de Saúde e pelo acompanhamento do caso.
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Codir articula seminário para ampliar adesão ao programa Família Acolhedora
por Daniele Silva — publicado 01/09/2026 — última modificação 01/09/2026 14h38 — registrado em: , , ,
1°/09/2026 – O programa Família Acolhedora voltou a ser tema de debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) realizada nesta segunda-feira, 31. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) apresentaram aos vereadores as medidas previstas para a retomada do serviço, que atende crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem.
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Codir consolida demandas da população e encaminha recomendações ao Executivo após audiência sobre transporte
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 20h17 — registrado em: , , ,
08/12/2025 – Após a audiência pública realizada no dia 18 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) compilou e encaminhou ao Poder Executivo um conjunto de reivindicações apresentadas por usuários do transporte coletivo municipal. O encontro, que reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, Comur, Viação Santa Clara (Visac) e moradores de diferentes bairros, teve duração aproximada de três horas e discutiu desafios e possíveis soluções para o sistema. O colegiado é formado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; e pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 14h47 — registrado em: , , ,
28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.
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Codir debate situação da mobilidade urbana e cobra melhorias em sinalização e segurança no trânsito
por Tatiane Souza — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 18h56 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – Convocado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), o diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, Sandro Salazar, prestou esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 23, sobre demandas relacionadas à sinalização viária, redutores de velocidade e ao planejamento do setor. Durante a reunião, vereadores apontaram deficiências estruturais, cobraram melhorias e questionaram a condução da política de trânsito no município.
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Codir e OAB defendem reativação do Conselho de Igualdade Racial
por Daniele Silva — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 19h39 — registrado em: , ,
21/08/2025 – Criado em 2014, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) teve sua legislação alterada em 2022, mas se encontra inativo. Para debater a importância do colegiado na formulação de políticas públicas voltadas à população negra hamburguense, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara recebeu na quarta-feira, 20, as representantes da OAB Subseção Novo Hamburgo, Magali Silva e Claudia Perrone. No encontro, advogadas e vereadores reforçaram a luta pela reativação do conselho, medida necessária para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e para a captação de recursos para o município.
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Codir promove audiência pública sobre políticas para idosos no dia 13 de agosto
por Tatiane Souza — publicado 28/07/2026 — última modificação 28/07/2026 17h14 — registrado em: , , ,
28/07/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) ratificou, durante reunião realizada na manhã de segunda-feira, 27, a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas à população idosa no município. O encontro ocorrerá no dia 13 de agosto, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. A audiência pretende reunir representantes do poder público, entidades e comunidade para debater iniciativas voltadas à garantia de direitos, à inclusão e à qualidade de vida dessa parcela da sociedade.
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Codir quer ampliar debate e cobrar implementação do programa Família Acolhedora
por Daniele Silva — publicado 25/08/2026 — última modificação 25/08/2026 19h49 — registrado em: , , ,
25/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) debateu nesta segunda-feira, 24, a implementação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e instituído pela Lei Municipal nº 3.369/2022, o programa ainda não saiu efetivamente do papel, apesar de ser considerado uma importante alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
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Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 11/03/2026 — última modificação 11/03/2026 13h23 — registrado em: , ,
11/03/2026 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara reuniu-se nesta quarta-feira, 11, para analisar dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da segurança no entorno das escolas e da criação de um grupamento especializado em meio ambiente na Guarda Municipal. O colegiado é presidido pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), tendo como relator Felipe Kuhn Braun (PSDB) e como secretário Giovani Caju (PP), ausente na reunião de hoje.
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