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Prefeitura detalha composição da dívida e aponta recuo em comparação ao final do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 18h33 — registrado em: , , , , ,
28/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, audiência pública para a avaliação das contas do Município durante os quatro primeiros meses de 2025. Entre os dados apresentados pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, destaque para o volume da dívida consolidada líquida, calculada em R$ 754,1 milhões. O valor representa um recuo de R$ 177,8 milhões (19,1%) na comparação com o final do ano passado. O resultado foi celebrado pela gestora.
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Prefeitura e Ipasem pedem autorização para alienação de 32 imóveis; avaliação supera R$ 54 milhões
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/11/2025 — última modificação 26/11/2025 16h19 — registrado em: , , ,
25/11/2025 – Os vereadores Juliano Souto (PL), Eliton Ávila (Podemos) e Deza Guerreiro (PP), membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), reuniram-se no início da tarde de segunda-feira, 24, para a análise de cinco matérias enviadas pelo Executivo. Aprovadas por unanimidade, as propostas seguem agora para a avaliação de outros colegiados. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões.
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Prefeitura não renova decreto de calamidade financeira, mas contas ainda preocupam
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 18h38 — registrado em: , , , , ,
23/09/2025 – Publicado em março, o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Gustavo Finck chegou ao fim na última semana. Após nova avaliação, o Executivo optou por não prorrogar sua vigência. O cenário, contudo, ainda não é animador. Em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta terça-feira, 23, a secretária municipal da Fazenda, Michele Antonello, explicou a necessidade da manutenção de medidas administrativas de contingenciamento de gastos. “Teremos, sim, de rever todos os nossos atos contratuais e eventuais novas contratações. Tudo deverá ser pensado com muita parcimônia. A situação segue muito séria e muito grave. Vamos encerrar o ano com déficit”, afirmou a secretária.
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 13h31 — registrado em: , , ,
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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Prefeitura prepara prestação de contas dos primeiros meses da nova gestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h48 — registrado em: , ,
22/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, às 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2025. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura presta contas no próximo dia 29
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 11h55 — registrado em: , , ,
22/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/09/2025 — última modificação 20/09/2025 04h30 — registrado em: , , ,
19/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
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Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2026 — última modificação 02/04/2026 12h10 — registrado em: , ,
02/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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