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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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Projeto Zap da Saúde de São Leopoldo pode ser referência para programa em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h10 — registrado em:
12/11/2025 – Adotado durante as enchentes que atingiram 80% de São Leopoldo no ano passado, o projeto Zap da Saúde, mesmo após a troca da administração municipal, continuou em 2025 ampliando serviços e se consolidando na área de teleatendimento da rede pública leopoldense. “As boas iniciativas devem ser replicadas”, afirmou Eliton Ávila (Podemos) na Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 12, mencionando que uma alternativa semelhante está sendo estudada pela administração hamburguense para iniciar em dezembro. O vereador foi o autor do convite para a participação da secretária da Saúde de São Leopoldo, Kelbe Gonçalves Rodrigues, e do diretor de Saúde Digital, Tiago Sperb Machado, na sessão plenária.
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Ruas da Vila Martin Pilger são nomeadas como Emília Heck e Vanderlei Rodrigues
por Tatiane Souza — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 20h35 — registrado em: ,
12/11/2025 – Em apreciação em primeiro turno, foram aprovados nesta quarta-feira, 12, dois projetos de lei que atribuem nomes a duas ruas do bairro Vila Nova, próximas à ERS-239. O PL nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), homenageia Emília Catarina Heck, agricultora natural de São Sebastião do Caí que adotou Novo Hamburgo como lar. Já o PL nº 122/2025, elaborado por Eliton Ávila (Podemos), presta reconhecimento à trajetória de Vanderlei Cardoso Rodrigues, um dos responsáveis pela regularização da Vila Martin Pilger, região na qual se localizam as duas vias até então sem denominação.
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Câmara pede revisão de decreto da educação inclusiva e aplaude ampliação da licença-paternidade
por Tatiane Souza — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 21h04 — registrado em:
12/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (12), duas moções elaboradas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos). A primeira manifesta apelo ao Governo Federal pela revisão do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Já a segunda registra aplausos ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias.
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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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Codir consolida demandas da população e encaminha recomendações ao Executivo após audiência sobre transporte
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 20h17 — registrado em: , , ,
08/12/2025 – Após a audiência pública realizada no dia 18 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) compilou e encaminhou ao Poder Executivo um conjunto de reivindicações apresentadas por usuários do transporte coletivo municipal. O encontro, que reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, Comur, Viação Santa Clara (Visac) e moradores de diferentes bairros, teve duração aproximada de três horas e discutiu desafios e possíveis soluções para o sistema. O colegiado é formado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; e pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Câmara de Novo Hamburgo encerra ano legislativo com a aprovação de 19 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 21h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2025 – Após 93 sessões plenárias para a apreciação de projetos e debates sobre os melhores caminhos para a cidade, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu seu ano legislativo no início da noite desta segunda-feira, 15. Além da eleição do novo presidente Juliano Souto (PL), a última reunião ordinária de 2025 contou também com uma extensa pauta de votação. Foram necessárias mais de duas horas e meia para a discussão dos 19 projetos listados para a tarde. Ao final, todas as propostas acabaram aprovadas.
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Vereadores encerram primeiro ano da legislatura com mais de 6 mil matérias apresentadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2025 – Após 119 sessões plenárias e quase uma centena de leis aprovadas e sancionadas, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades do ano no início da noite da última segunda-feira, 15. A despedida marcou a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL). A partir desta terça, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/02/2025 — última modificação 25/02/2025 00h50 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/02/2025 – No último dia 15, o hamburguense Billy Ânderson participou do quadro “Caldeirão Informa: Arte Transforma” no programa Caldeirão com Mion, da Rede Globo. Neurodivergente, com transtorno do espectro autista (TEA) e deficit de atenção com hiperatividade (TDAH), o b-boy apresentou para o país não apenas sua arte, mas também sua história de vida e sua luta contra o preconceito. Nesta segunda-feira, 24, os vereadores hamburguenses se uniram na aprovação de uma moção de aplauso ao morador do bairro Roselândia, em texto elaborado por Enio Brizola (PT). Frequentador assíduo das sessões da Câmara, Billy acompanhou a votação diretamente da tribuna de honra.
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Vereadores aprovam cercamento de playgrounds em parques e praças
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 19h15 — registrado em:
02/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
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