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Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 19h31 — registrado em:
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 21h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).
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Projetos sobre segurança em agências bancárias e venda de imóveis públicos avançam na Câmara
por Daniele Silva publicado 31/10/2025 última modificação 03/11/2025 13h45 — registrado em: , , ,
31/10/2025 - Após a realização de dois encontros na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou a tramitação de mais oito projetos em reunião ordinária realizada na última segunda, 27. Entre as matérias liberadas para votação nos demais colegiados e posteriormente em plenário estão duas proposições do Executivo: uma que trata da desafetação de imóveis de propriedade do Município e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) e outra que altera a legislação sobre dispositivos de segurança em agências bancárias.
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Projeto sugere implantação de faixas de pedestres específicas para animais
por Luís Francisco Caselani publicado 03/11/2025 última modificação 03/11/2025 19h55 — registrado em:
03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação da campanha Eu Paro para Pet. O objetivo é conscientizar motoristas e promover a segurança na circulação de animais domésticos nas vias urbanas a partir da implantação de faixas específicas para sua travessia em ruas e avenidas da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Servidor Público no dia 6
por Tatiane Souza publicado 04/11/2025 última modificação 04/11/2025 13h39 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/11/2025 – O Legislativo hamburguense entrega a segunda edição do Prêmio Servidor Público na noite desta quinta-feira, 6 de novembro, às 19h. A homenagem será concedida a 12 funcionários que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população de Novo Hamburgo. A sessão solene ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram, no @camaranh.
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Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
por Tatiane Souza publicado 07/11/2025 última modificação 07/11/2025 12h50 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
06/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
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Câmara homenageia Soprasinos pelos 30 anos de atuação em Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 10/11/2025 última modificação 10/11/2025 19h45 — registrado em: , ,
10/11/2025 – Atuando desde 1995 no ramo de moldagem por sopro, a Soprasinos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. completou 30 anos. Para marcar a data, a Câmara homenageou a empresa, que atua na fabricação de embalagens utilizadas nos setores alimentício, de bebidas, lácteos, cosméticos, de higiene e de limpeza. A iniciativa foi da bancada do Partido Progressistas, integrada por Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju.
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano
por Tatiane Souza publicado 17/03/2025 última modificação 17/03/2025 23h50 — registrado em: , , , , ,
17/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.
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Comissão de Meio Ambiente define calendário de fiscalizações para março e abril
por Tatiane Souza publicado 18/03/2025 última modificação 18/03/2025 00h13 — registrado em: , , ,
17/03/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, definiu uma série de visitas que serão realizadas ao longo de março e abril. O presidente Ricardo Ritter – Ica (MDB) afirmou que a primeira fiscalização deve ocorrer na Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau, na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. O grupo, que também é integrado por Deza Guerreiro (PP), secretária, e Nor Boeno (MDB), relator, ainda deve conferir o trabalho da Central de Triagem de Resíduos da Roselândia e dos Ecopontos de Santo Afonso e de Canudos.
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