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Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes
por Jaime Freitas — publicado 17/08/2026 — última modificação 17/08/2026 14h56 — registrado em: , , ,
17/08/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou, na reunião desta segunda-feira, 17, oito projetos de lei. Duas propostas receberam parecer favorável e foram aprovadas por unanimidade pelos integrantes do colegiado, estando aptas a prosseguir para avaliação de outras comissões. Outras seis, que receberam parecer de antijuridicidade da Procuradoria, serão devolvidas aos autores para ajustes. O colegiado é formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pelo relator Ito Luciano (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP).
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Projeto propõe ampliar diretrizes para educação das relações étnico-raciais na rede municipal
por Daniele Silva — publicado 30/09/2026 — última modificação 30/09/2026 14h13 — registrado em: , , ,
30/09/2026 – A história da população negra no Rio Grande do Sul e no território de Novo Hamburgo deverá integrar o currículo da rede municipal de ensino de forma interdisciplinar. É o que propõe projeto de lei que está em tramitação na Câmara. Encaminhado pelo Executivo, o texto estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
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Projeto quer obrigar divulgação da lista de espera para cirurgias veterinárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/10/2026 — última modificação 06/10/2026 16h19 — registrado em: , , , ,
06/10/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã de segunda-feira, 5, a tramitação de cinco projetos de lei protocolados por vereadores. Entre eles, matéria elaborada por Enio Brizola (PT) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a lista de espera para cirurgias veterinárias, tanto as realizadas pelo Município quanto as custeadas mediante convênios. A relação deverá ser atualizada mensalmente.
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