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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2023
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h14
21/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 21, à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria foi aprovada em primeiro turno com todos os votos favoráveis. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
27/09/2023
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última modificação
27/09/2023 18h57
27/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h10
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Inspetor Luz
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Daniele Silva
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04/11/2020
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última modificação
04/11/2020 19h07
04/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, proposta apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 9.
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Vereadores aprovam divulgação de detalhes sobre doações recebidas e feitas pelo Município
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por Jaime Freitas
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07/08/2024
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última modificação
07/08/2024 19h46
07/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação. Assinado pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), o texto segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam divulgação das listas de espera na saúde
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por Tatiane Souza
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12/08/2024
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12/08/2024 22h14
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Inspetor Luz
12/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 12, a aprovação de projeto de lei que obriga a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Apresentado por Inspetor Luz (PP) e acolhido pelos demais vereadores, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A matéria determina que o balanço contenha as posições atualizadas, a previsão de atendimento e o tempo total que o usuário aguarda na fila desde o encaminhamento do procedimento.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/08/2022
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última modificação
17/08/2022 21h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Vereadores aprovam divulgação da escala médica no Hospital e nas UPAs
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por Luís Francisco Caselani
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30/10/2019
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30/10/2019 19h33
30/10/2019 – Após encaminhar veto a matéria semelhante elaborada pela vereadora Patricia Beck (PP), alegando vício de iniciativa, o Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 67/2019, que determina a divulgação, em local visível, da lista de médicos escalados no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 30, a matéria foi aprovada por unanimidade.
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Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2017
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
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Vereadores aprovam em primeiro turno orçamento municipal para 2014
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por danielesouza
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26/11/2013
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16/10/2020 20h03
26/11/2013 – O Projeto de Lei nº 166/2013, do Executivo, que estabelece o orçamento municipal para o próximo ano, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 26. A receita total é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 964.306.074,00, sendo que R$ 764.561.910,00 são recursos do tesouro e R$ 256.689.114,00, de outras fontes da administração indireta, inclusive dos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
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