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Vereadores aprovam alienação de terreno em Canudos
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por Daniele Silva
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publicado
19/11/2025
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última modificação
19/11/2025 19h06
19/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho. Proposta pelo Executivo, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 24, em votação final.
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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última modificação
26/09/2018 20h18
26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam alterações no Fundo para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por liceopiovesan
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publicado
07/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
07/10/2015 – Foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 7, o PL n° 83/2015, do Executivo, que altera a Lei n° 2.649/2013, a qual criou o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMPCD). A proposta determina que os recursos que compõem o fundo serão depositados em conta específica sob a denominação “Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, e sua destinação será deliberada pelo Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência.
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Vereadores aprovam alterações em lei que incentiva criação de hortas comunitárias
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por Tatiane Souza
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10/07/2024
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10/07/2024 19h55
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registrado em:
Enio Brizola
10/07/2024 – Em 2018, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Horta Comunitária, lei municipal de incentivo à criação dos espaços coletivos de plantio e de estímulo ao direcionamento da produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou, em decisão unânime, algumas alterações no texto original. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT). Único voto contrário no primeiro turno, Inspetor Luz (PP) mudou seu posicionamento após o acolhimento de emenda apresentada antes da segunda votação.
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Vereadores aprovam alterações na Comusa
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por admin
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25/04/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto analisou a formação dos conselhos Deliberativo e Fiscal da autarquia
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Vereadores aprovam aluguel social a famílias desalojadas pela enchente
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/10/2024
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última modificação
14/10/2024 22h39
14/10/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a concessão de aluguel social extraordinário a famílias desalojadas pelas enchentes de maio. O valor mensal será de até R$ 749,00. Com enquadramentos de renda definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), o benefício deve contemplar 187 famílias hamburguenses. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
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Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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14/06/2021
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14/06/2021 22h31
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Raizer Ferreira
14/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.
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Vereadores aprovam ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal
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por Daniele Silva
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publicado
19/06/2023
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20/06/2023 00h11
19/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia o Programa Municipal de Educação Fiscal. Inicialmente voltado para as escolas municipais, a proposta será estendida agora também para as redes estadual e privada. Criada em 2007, a iniciativa busca esclarecer a importância dos impostos para o financiamento de ações sociais e incentivar o controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos.
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Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
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por Jaime Freitas
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14/09/2022
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14/09/2022 20h49
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Inspetor Luz
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam anistia fiscal
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por admin
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publicado
30/05/2007
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16/10/2020 19h55
Segundo votação é na terça-feira, 29.
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