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Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2020
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última modificação
01/12/2020 00h01
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registrado em:
Inspetor Luz
30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h40
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Enio Brizola
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
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Vereadores acolhem veto a projeto de lei que proibia animais acorrentados
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por Tatiane Souza
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publicado
20/06/2022
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última modificação
21/06/2022 00h14
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registrado em:
Leandro Mello
20/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou nesta segunda-feira, 20, veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4/2022. O texto, assinado pelo vereador suplente Leandro Mello (PTB), proibia a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impedissem sua livre movimentação. Com votos contrários de Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, ambos do PP, de Inspetor Luz (MDB), e Enio Brizola (PT), os parlamentares decidiram acatar o veto. A votação acompanhou posicionamento firmado pelo próprio autor. Em documento enviado à Prefeitura, Mello manifesta concordância com os argumentos reunidos e se compromete a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
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Vereadores acompanham denúncia do edital de licitação para obras no Parcão
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por liceopiovesan
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27/04/2015
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16/10/2020 20h03
27/04/2015 – Patrícia Beck (PTB) e Sergio Hanich (PMDB) conversaram nesta segunda, 27, com o oficial de gabinete do Tribunal de Contas do Estado responsável pela denúncia de irregularidades no edital do Parcão. Os vereadores buscavam informações sobre o andamento do processo.
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Vereadores alteram diretrizes municipais
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por admin
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publicado
22/09/2009
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16/10/2020 19h58
Aprovada por unanimidade as 168 emendas do Legislativo
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Vereadores analisam proposta de política municipal sobre álcool e outras drogas
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por mairakiefer
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publicado
06/04/2015
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16/10/2020 20h03
06/04/2015 – O Projeto de Lei nº 1/2015, do Executivo, que institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas (PMAD) no Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 6. A proposta reconhece as comunidades terapêuticas como integrantes da rede de atenção psicossocial.
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Vereadores analisam reposição salarial do funcionalismo
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por melissa
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publicado
29/03/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
29/03/2012 - Nesta quinta-feira, 29, os vereadores apreciaram em primeiro turno uma série de projetos que tratam da reposição salarial e de outros benefícios dos servidores públicos municipais.
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Vereadores apoiam aumento de penas para furto e receptação de fios de luz
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 19h53
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
12/04/2023 – Tramita na Câmara dos Deputados desde o final de março projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos de energia elétrica ou serviços de telecomunicação. A proposta, assinada pelo parlamentar gaúcho Pompeo de Mattos, recebeu nesta quarta-feira, 12, o endosso do Legislativo hamburguense. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara aprovou por unanimidade moção de aplauso e apoio ao PL.
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Vereadores apontam falhas no transporte público
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por admin
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27/02/2009
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16/10/2020 19h57
Usuários têm reclamado
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Vereadores apontam problema em projeto do Executivo sobre antiga área da Marisol
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por Jaime Freitas
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08/11/2017
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09/11/2017 11h32
08/11/2017 - A sessão plenária desta quarta-feira, 8 de novembro, foi suspensa após a abertura dos trabalhos para uma reunião no Plenarinho entre os vereadores, diretora geral e procurador-geral da Câmara e assessores do Poder Executivo para a discussão do Projeto de Lei nº 129/2017, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura a concordar com decisão judicial interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca do Município. No entanto, o Legislativo apontou que Carta Fiança dada como garantia à prefeitura não é de instituição bancária reconhecida pelo Banco Central.
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