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União Jovem do Rincão receberá R$ 50 mil de subvenção
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por admin
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14/06/2007
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16/10/2020 19h55
Recurso será destinado para o Programa Futsal Social
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União repassa R$ 800 mil para equipar escolas da rede municipal
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por mairakiefer
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09/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
09/07/2013 – O Projeto de Lei nº 84/2013, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 802.595,02, foi aprovado nesta
terça-feira, 9. Essa verba é referente a repasse de recursos da União,
através do Termo de Compromisso 9713/2013 – Projeto Infraestrutura
Escolar, e será destinada à compra de equipamentos e mobiliários para
atender demandas de escolas da rede municipal.
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União repassará R$ 388 mil para manutenção de escolas
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por tatianelopes
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10/09/2014
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16/10/2020 20h03
10/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10.
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Unidade básica de saúde deverá ser construída no bairro Rondônia
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por tatianelopes
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14/12/2015
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16/10/2020 20h03
14/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 126/2015, do Executivo, que desafeta da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical, uma área no bairro Rondônia, entre as ruas Travessão, Guia Lopes e Adão Steigleder. No local, deve ser implantada uma unidade básica de saúde.
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Unidade da Justiça do Trabalho será instalada perto do Centro Administrativo
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por melissa
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20/01/2014
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16/10/2020 20h03
20/01/2014 – Uma unidade da Justiça do Trabalho deverá ser instalada perto do Centro Administrativo Municipal e do Centro Jurídico. O PL nº 5/2014, aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 20, autoriza a doação de bens imóveis do Município para a União, uma demanda do Tribunal Regional do Trabalho.
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Unidade de Controle Interno poderá fixar prazos para réplicas e correções
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por Luís Francisco Caselani
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25/05/2022
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25/05/2022 19h04
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em segunda votação, projeto encaminhado pela Prefeitura que promove alterações na lei de criação da Unidade de Controle Interno do Município. O órgão, composto por quatro servidores estáveis, atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos poderes Executivo e Legislativo. A nova matéria acrescenta entre as atribuições do departamento a definição de prazos a serem cumpridos pelas entidades auditadas tanto para respostas a questionamentos e relatórios quanto para a adoção das medidas corretivas apontadas.
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Unidade de Saúde da Família Tia Lia será nome de posto da Vila Kroeff
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por mairakiefer
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17/10/2013
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16/10/2020 20h03
17/10/2013 – Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei nº 59/2013, de Cristiano Coller (PDT), que denomina “Unidade de Saúde da Família Tia Lia” a USF da Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. Lia Therezinha Hinkel foi uma das primeiras moradoras do local.
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Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Operário
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por liceopiovesan
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28/04/2014
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16/10/2020 20h03
28/04/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.
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Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante
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por Luís Francisco Caselani
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06/06/2018
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06/06/2018 19h48
06/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de junho, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Com a aprovação em segundo turno, a proposta segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-la ou apresentar veto dentro de 15 dias úteis.
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Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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19/06/2018 00h15
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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